Observadores das eleições angolanas, organizações e individualidades, convidadas pelo Presidente angolano, Parlamento, Tribunal Constitucional (TC) e pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), começaram a chegar.
Segundo o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo, o processo de solicitação de credenciamento de observadores eleitorais, nacionais e internacionais, “está já encerrado e o que decorre neste momento é apenas o processo de credenciamento”.
“Mais de 1.000 observadores nacionais estão já credenciados e em termos de observadores internacionais este número ainda não é muito significativo na medida em que o grosso das missões de observação internacional, a sua maioria, começa a desembarcar hoje no país”, disse Lucas Quilundo.
“A máquina está afinada e, neste momento, quem vem para ser credenciado está em condições de o processo ser realizado”, realçou.
O processo de credenciamento “vai terminar tão logo estejam esgotadas as listas aprovadas que contêm a quantidade de membros da missão de observação”, mas o processo de solicitação de credenciamento já está encerrado, explicou.
“Não há divulgação de lista de observadores, o que ocorre é que, segundo a sua constância na lista, [o observador] vem à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e é credenciado”, acrescentou.
Observadores diversificados
Sobre o conjunto de organismos e individualidades internacionais convidadas a observar as eleições de 24 de Agosto, o responsável, sem especificar, disse apenas que o número de observadores, nacionais e internacionais, “é muito diversificado”.
“Os observadores internacionais vêm a convite da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), do Tribunal Constitucional, da Assembleia Nacional de Angola e do Presidente da República”, respondeu Lucas Quilundo à agência Lusa.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou, em junho passado, que formulou convites a nove organizações internacionais, entre as quais a União Europeia (UE), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e Centro Carter dos EUA.
Convites para observação das eleições gerais de Angola foram também formulados à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC e Conferência das Jurisdições Africanas.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) promoveu esta quarta-feira (17.08) visitas ao Centro de Escrutínio Nacional destinadas aos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional tendo em conta o “papel que esta instância judicial desempenha no âmbito do processo eleitoral, o Tribunal Constitucional (TC) funciona como tribunal eleitoral e igualmente é lá onde se resolve o contencioso eleitoral”.
