Eleições: UNITA e BD antecipam dificuldades na preparação das eleições com atraso na “validação dos congressos” pelo TC

O porta-voz da UNITA, Marcial Dachala, lamenta que os congressos continuem à espera da validação pelo TC porque isso pode prejudicar a preparação das eleições gerais.

“O que eu tenho a dizer é que, nós, na UNITA, cumprimos tudo quanto nos foi exigido a apresentar junto do Tribunal Constitucional”, disse ao Novo Jornal Marcial Dachala que queria ver já o congresso da UNITA anotado.

“Estamos preocupados com uma serie de actividades tendo em vista a realização das eleições gerais. Nós queríamos que a anotação fosse feita está semana, mas o Tribunal Constitucional é independente e estamos à espera” acrescentou.

O presidente do Bloco Democrático, Filomeno Viera Lopes, receia que o atraso e demora do TC na validação dos congressos indicie a vontade do Executivo em “prejudicar a preparação das eleições”.

“Este ambiente vai criar dificuldades aos partidos políticos e depois não haverá uma concorrência normal. Isso indicia a vontade do Executivo em prejudicar a preparação das eleições gerais”, disse ao Novo Jornal, o presidente do BD.

Na opinião do líder do BD, o facto de o TC não ter anotado o congresso do seu partido há sete meses, “demostra a fraqueza institucional da democracia em Angola”.

“Se até este momento o TC não consegue analisar meia dúzia de documentos para validar os congressos dos quatro partidos, imaginem quando chegar a altura de receber vários processos de partidos políticos que vão concorrer às eleições. Como serão as coisas?”, questionou.

De acordo com o político, a cinco meses do pleito eleitoral, as direcções nos partidos políticos não estão definidas, o que não cria estabilidade no seio das organizações políticas.

“O TC não valida os congressos, isso limita muitas formações políticas fazerem as alianças. Está é uma grande perturbação”, lamentou.

No Tribunal Constitucional estão por validar os congressos do Bloco Democrático, da UNITA, do MPLA e da FNLA.

Uma fonte do MPLA contactada pelo Novo Jornal admitiu que a questão também está colocada no partido mas sem qualquer problema de maior nem ali se esperam dúvidas.

De acordo com a lei, os partidos políticos devem, dentro de 45 dias, entregar as actas eleitorais, programa com alterações produzidas, certificado do registo criminal, actas provinciais dos delegados, estatutos alterados, entre outros, sob pena de invalidade do acto realizado.