O Presidente angolano promete que vai “continuar a servir o país em 2027” e escusou-se a responder se vai tentar concorrer a um terceiro mandato, atualmente proibido pela constituição.
“Em 2027, vou continuar a servir o meu país, onde for chamado. Estamos muito longe dessa data, não estamos em período eleitoral, não é sensato falar em apresentação de candidaturas”, disse João Lourenço no Palácio Presidencial, em Luanda, numa entrevista conjunta à Agência Lusa e ao jornal Expresso.
“Quando chegar esse momento — que está muito longe ainda -, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder desde a independência) saberá escolher o melhor candidato e quando o fizer vai ter a preocupação de não atropelar nem a Constituição, nem a lei”, respondeu o chefe de Estado a propósito de um eventual terceiro mandato presidencial, tendo em conta que a atual Constituição angolana prevê apenas dois mandatos de cinco anos cada.
Quanto à realização de eleições autárquicas, prefere não falar em datas “porque é arriscado”, mas assegura que não serão afetadas pela nova divisão político-administrativa, que visa entre outras alterações, o aumento dos atuais 164 para 581 municípios, já que esta reorganização territorial não envolve o poder autárquico.
“Eu não posso convocar eleições autárquicas sem ser com base na lei”, insistiu, alegando que a conclusão do pacote legislativo autárquico está ainda dependente da aprovação de algumas leis na Assembleia Nacional que “não depende apenas de um partido político”.
João Lourenço disse ainda que não vira as costas ao diálogo com a oposição e que o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido que lidera e está no poder em Angola desde a data da independência, em 1975, está disponível para debater outras propostas.
“Eu falo com toda a gente, até falo com pessoas da oposição que não são os líderes porque pedem audiência e regra geral eu recebo”, realçou o dirigente.
Mas, continuou, “não se queira pensar que tudo o que vem da oposição é bom”.
“Eles são livres de fazer as propostas que quiserem e discutir connosco e depois a gente aceita ou não aceita. É isso que está a acontecer com o pacote legislativo autárquico”, afirmou, considerando que “não é realista” fazer, pela primeira vez, eleições autárquicas em todo o país como defende a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola).
Nas últimas eleições em Angola, o MPLA perdeu a maioria constitucional e qualquer alteração às limitações dos mandatos presidenciais ou outras questões da constituição terá de ser viabilizada pela UNITA.