O Presidente do Senegal e presidente em exercício da União Africana, Macky Sall, defendeu hoje junto do Banco Mundial que os empréstimos concessionais não deviam entrar no cálculo dos níveis de dívida pública dos países africanos.
“Perante as nossas urgências e prioridades, coloca-se a questão da utilização ótima do financiamento dado pela Associação Internacional de Desenvolvimento; os nossos países necessitam de um espaço orçamental adequado para levar a cabo as suas políticas de resiliência e recuperação económica”, disse Macky Sall, acrescentando que as especificidades de África, como os elevados gastos militares destinados a “garantir a soberania territorial” têm de ser tidos em conta.
“Gostava de pedir, em nome de todos os chefes de Estado, a todos os membros da IDA que não considerem o uso destes recursos concessionais como dívida, e isto melhorará significativamente o nível do défice”, disse o Presidente senegalês, na abertura oficial do processo de reabastecimento do fundo da IDA destinado aos países mais frágeis e pobres.
Na intervenção na reunião que hoje decorre em Dacar, a capital do Senegal, e que decorreu a seguir à do diretor de operações do Banco Mundial, Macky Sall disse também que é preciso “enfrentar a realidade e não aplicar receitas universais, porque aqui nada é universal, as situações são muito diferentes”.
Como exemplos apresentou a situação de insegurança que muitos países africanos enfrentam, e que obriga a desviar até 25% dos orçamentos para combater o terrorismo interno e grupos armados que ameaçam a autoridade do Estado.
O encontro, que reúne vários chefes de Estado africanos, incluindo o Presidente da Guiné-Bissau e os primeiros-ministros de Cabo Verde e da Guiné Equatorial, marca o pontapé de saída oficial do processo de reabastecimento deste fundo do Banco Mundial destinado a apoiar os países mais pobres, e que decorre desde este mês até 2025, com o objetivo de angariar 93 mil milhões de dólares (91,2 mil milhões de euros), dos quais 23,5 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros) virão de doadores internacionais.
“O ponto de partida deste reabastecimento é a ambição de fazer crescer as economias de forma inclusiva e sustentável, criar emprego e garantir que o capital humano é melhorado”, disse o diretor de operações do Banco Mundial, chamando a atenção para a diferença fundamental relativamente a este processo de reabastecimento fundo, o 20.º desde a sua criação, em 1960.
“A grande diferença neste processo de IDA20 é que os chefes de Estado chamaram para si uma participação direta nas negociações e também por isso decidimos que o IDA19 devia durar apenas dois anos, e não três, como habitualmente, devido à magnitude das crises e das necessidades que os países enfrentam”, disse Axel van Trotsenburg.
A IDA foi criada em 1960 para lidar com os desafios na Ásia, particularmente na Índia, mas nos últimos anos o foco tem-se movido para África; em 2000, cerca de 15% dos recursos eram canalizados para África, mas as necessidades de financiamento foram subindo e no ano passado o continente recebeu quase metade do total de financiamento disponível para os países mais frágeis, a rondar os 100 mil milhões de dólares, cerca de 98 mil milhões de euros.
“Neste próxima ronda de negociações, dos 93 mil milhões de dólares, cerca de 70% irão para África”, concluiu Alex van Trotsenburg.
