Encarregados de Educação e Pais de Angola (ASSONEEPA) denunciam “venda de vagas” nas escolas angolanas

Segundo o presidente da Assoneepa, Masingani Lutonadio, o ano letivo 2023-2024 em Angola, cujas aulas tiverem início hoje, tem sido marcado pela escassez de vagas, desde o ensino primário ao ensino médio (secundário), com relatos de “vendas” para garantir um lugar na escola em todo o país.

Em declarações à Lusa, o responsável deu conta que trabalhadores docentes e não docentes têm sido apontados como promotores desta prática, tendo defendido a importância de se fazerem “denúncias concretas” para a consequente responsabilização.

“Sabemos realmente de situações que ocorrem nas escolas e temos de lutar para o combate à corrupção. Não apontamos o dedo a ninguém, mas esse fenómeno começa já no ensino primário, com venda de vagas entre 30.000 kwanzas e 50.000 kwanzas (56 euros). As pessoas falam, mas precisamos efetivamente de provas”, disse.

O presidente da Assoneepa disse existir, igualmente, venda de vagas escolares no ensino médio, “onde são cobrados montantes exorbitantes de até 150.000 kwanzas/vaga, protagonizados mesmo por pessoas internas”.

“Daí que precisamos combater essas práticas que são também de corrupção. Vamos continuar a trabalhar na sensibilização dos trabalhadores docentes e não docentes, que são tidos como os principais autores desses atos”, declarou.

Em relação ao arranque oficial das aulas, Masingani Lutonadio disse que as expectativas dos pais e encarregados de educação é a de que os seus educandos tenham “educação de qualidade”.

“Com infraestruturas adequadas, material escolar, os professores também com qualidade no ensino, com condições de trabalho para estes, incluindo a sua remuneração para que estejam motivados”, frisou.

O líder associativo enalteceu, ainda, a construção de novas escolas em várias províncias de Angola, defendendo, contudo, que estas estejam dotadas de condições, como água corrente e energia.

“Temos situações em que muitas escolas não têm água corrente, o que dificulta a vida dos alunos e não só”, rematou o presidente da Assoneepa.

O ano letivo foi aberto oficialmente na passada sexta-feira e prossegue até 31 de julho de 2024, dividido em três períodos, com sete dias destinados a avaliações, duas pausas entre os trimestres, 15 dias de interrupção no Natal e três dias pela Páscoa.

Cerca de oito milhões de alunos vão frequentar as escolas, entre os quais mais de um milhão de crianças que entram pela primeira vez no sistema de ensino geral.

No total, estarão em funcionamento 13 mil escolas, com registo de mais 353 novos estabelecimentos de ensino em relação ao ano transato.

Em Angola, a educação é obrigatória e gratuita até ao 9.º ano, mas vários fatores impedem que muitas crianças acedam ao sistema educativo, incluindo a falta de escolas.

Só a capital, Luanda, possui um milhão e quinhentas mil crianças fora do sistema de ensino devido à falta de infraestruturas escolares, segundo o governador, Manuel Homem.