Um ano depois que autoridades angolanas colocaram seu império multibilionário no radar, a mulher que já foi a mais rica da África observa seu conglomerado desmoronar.
Do exílio autoimposto em Dubai, Isabel dos Santos trava uma batalha legal contra o governo de Angola, enquanto ordens judiciais atingem suas empresas. Em Luanda, as prateleiras dos supermercados Candando estão mais da metade vazias. Uma fábrica de cerveja ao sul da capital opera com 30% da capacidade de produção. As operações na maior fabricante de cimento do país também desaceleraram.
Todos os negócios são controlados por Dos Santos, que procuradores angolanos acusam de causar mais de US$ 5 bilhões em prejuízos à economia da nação do sudoeste da África durante os 38 anos de governo de seu pai, que deixou o comando em 2017, dando lugar ao antigo aliado João Lourenço. Em poucos meses, Lourenço se voltou contra a família, demitindo Isabel do cargo de presidente do conselho da estatal petrolífera Sonangol. Dois anos depois, autoridades bloquearam seus bens domésticos.
A batalha que se seguiu entre Lourenço e aquela que já foi a família mais poderosa do país enredou algumas das maiores empresas de Angola, levando ao não pagamento de empréstimos que podem resultar na perda de controle dos negócios da bilionária. A crise coincidiu com cinco anos de retração econômica no segundo maior produtor de petróleo da África, juntamente com uma das maiores taxas de inflação do continente.
“A quantidade de destruição de valor agora é da ordem de centenas e centenas de milhões de dólares”, disse Dos Santos, de 48 anos, em entrevista em Dubai, onde mora atualmente. “Estas empresas são muito impactadas por essas ordens de bloqueio”, bem como pela “péssima economia angolana”, disse.
Antes do pedido de bloqueio de bens, a fortuna de Dos Santos era avaliada em cerca de US$ 2,4 bilhões, o que a tornava a mulher mais rica da África, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. Tinha cerca de 25% da Unitel, a maior empresa de telefonia móvel de Angola, bem como participações em um banco privado, uma fábrica de cerveja, uma empresa de TV a cabo e uma rede de supermercados.
Ela também fez investimentos significativos em Portugal, que abriga uma parte considerável de sua fortuna.
O governo identificou Dos Santos como suspeita em uma investigação sobre suposta má gestão durante sua passagem de 18 meses na Sonangol e a acusa de transações ilícitas com empresas estatais. O relatório Luanda Leaks, publicado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), apresenta o que diz serem evidências de que Dos Santos supostamente construiu sua fortuna por meio de acordos questionáveis com o estado angolano.
Dos Santos nega qualquer irregularidade e disse que uma equipe de investigadores contratada por ela considerou que os documentos citados pelo ICIJ eram falsos.
O ICIJ mantém as conclusões da investigação do Luanda Leaks, a precisão dos seus relatórios e a autenticidade dos documentos que o sustentam, disse o editor-chefe, Fergus Shiel, em resposta por e-mail às perguntas.
“Por ser filha de um presidente, estou sempre sujeita a um grande escrutínio”, disse. “Sempre disse que se meu pai quisesse privilegiar seus filhos e torná-los muito ricos, a opção mais fácil seria conceder direitos de petróleo ou concessões ou contratos de negociação no setor de petróleo. Não construí nada em petróleo.”
O governo de Angola estima que mais de US$ 24 bilhões foram desviados durante o governo de José Eduardo dos Santos, um período em que o Fundo Monetário Internacional diz que o estado não registrou corretamente suas receitas do petróleo.
O meio-irmão de Isabel, José Filomeno dos Santos, foi condenado a cinco anos de prisão em agosto depois de ser considerado culpado de peculato e fraude – decisão da qual entrou com recurso. O marido de Isabel, Sindika Dokolo, estava sob investigação em Angola por suas práticas comerciais antes de morrer em outubro. Isabel ainda não foi julgada.
Um porta-voz do procurador-geral, Helder Pitta Groz, encaminhou perguntas à presidência do país, onde um porta-voz não respondeu a três mensagens com pedido de comentários. Lourenço disse em entrevista à Deutsche Welle no início de 2020 que não haveria negociações com pessoas acusadas de corrupção, porque um período de graça para que todos os angolanos repatriassem capitais e bens do estrangeiro havia terminado em 2018. Em 15 de abril, Pitta Groz disse que a investigação sobre Dos Santos deve demorar devido à complexidade dos crimes dos quais é acusada, de acordo com o Jornal de Angola, de Luanda.
Repatriação de ativos
“O estado angolano está usando os meios legais, judiciais, diplomáticos e outros ao seu dispor para assegurar o efetivo repatriamento” dos bens retirados do país, afirmou o ministro da Coordenação Econômica, Manuel Nunes Júnior, em resposta escrita a perguntas da Bloomberg News. A repatriação voluntária de ativos pode ser levada em consideração em qualquer processo de julgamento, afirmou.
Em relatório de janeiro, o FMI, que tem um programa de US$ 4,5 bilhões com Angola que termina este ano, elogiou os esforços do governo para combater a corrupção e recuperar ativos. O país ainda ocupa a 142ª posição entre 180 países no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, com sede em Berlim.
Em Portugal, os maiores investimentos da bilionária incluem uma participação no banco local EuroBic, uma fatia indireta de 26% na empresa de cabo e telecomunicações NOS e uma participação indireta de 6% na Galp Energia, avaliada em cerca de 486 milhões de euros (US$ 580 milhões). Esses ativos também foram bloqueados.
O governo português assumiu o controle da participação de 72% de Dos Santos na Efacec Power Solutions no ano passado, citando um impasse de acionistas que prejudicava o negócio da produtora de equipamentos elétricos.
Dos Santos disse que precisa obter permissão do tribunal para cada transferência de dinheiro para honrar as dívidas de suas empresas e algumas de suas contas bloqueadas não podem ser acessadas para pagar os atrasos. Como resultado, uma empresa controlada por Dos Santos que detém uma participação indireta na NOS não realizou o pagamento de uma dívida recentemente, potencialmente permitindo que um banco estatal em Portugal assuma as ações, disse.
Dos Santos disse que não tem planos imediatos de vender suas participações na Galp ou na NOS.
“Esses investimentos foram feitos há quase 10 anos”, afirmou. “Os mercados agora estão um pouco voláteis. Para desinvestir esses ativos, terá que ser no momento certo. Não sinto que o mercado esteja maduro agora.”
