A receita petrolífera angolana em moeda estrangeira no ano passado foi quatro vezes inferior aos 28,9 mil milhões de USD arrecadados em 2014 depois de a exportação de petróleo ter rendido apenas cerca de 6,5 mil milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão com base nos dados das receitas da AGT com a exportação desta matéria-prima.
Se as receitas em dólares caíram 41%, por outro lado, em Kwanzas até subiram 32%. Esta diferença resulta da desvalorização cambial que tem tido um efeito catastrófico na receita em dólares do sector que constitui a principal fonte de moeda estrangeira para o País. No inicio da crise do petróleo, em 2014, um dólar valia 103,7 Kz e em finais de 2020 eram necessários 578,3 Kz para comprar uma unidade da moeda dos EUA. Facto que provocou perdas significativas na receita fiscal petrolífera.
Como se não bastasse a desvalorização cambial, a produção média diária angolana caiu 29% entre Dezembro de 2014 e o mesmo mês de 2020, passando de 1,612 milhões de barris/dia para 1,145. Ou seja, menos 467 mil barris.
Relativamente à exportação, dados do Ministério das Finanças apontam que no início do período em análise, Angola exportava em média 1,720 milhões de barris de petróleo por dia (produção real + stock) enquanto no ano passado, já só exportou 1,290 milhões de barris de petróleo por dia.
Se olharmos para a evolução da receita petrolífera em Kz (ver gráfico), a receita fiscal cresceu 32% nos últimos seis anos. Mas se tivermos em conta o efeito da desvalorização cambial constata-se uma quebra de 77,5% no mesmo período na receita em dólares.
O país importa quase tudo o que precisa e por isso, se por um lado, Angola está a receber mais moeda nacional com os impostos petrolíferos, por outro, está obrigada a gastar mais Kz para comprar os dólares que necessita para ir às compras lá fora.
O analista e colaborador do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), José Oliveira, considera que olhar para as receitas em kwanzas dá uma visão que não corresponde à realidade, já que apesar do aumento aparente das receitas em Kz o valor real em USD é muito menor e isto deve-se ao efeito da desvalorização cambial. Por sua vez, o especialista em petróleo e gás e CEO da PetroAngola Patrício Quingongo explica que sempre que se registam a redução da produção e a baixa dos preços não é possível ter receita petrolífera alta.
