Angola vai receber 1,8 milhões de euros para implementar, até dezembro de 2022, projetos que fortaleçam a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de proteção social, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia
O programa, que será implementado pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai ser lançado na sexta-feira pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, segundo um comunicado conjunto das organizações.
O objetivo é apoiar Angola no reforço do sistema de proteção social através de ações estratégicas que promovam a implementação da Política Nacional de Ação Social, facilitem a capacitação e coordenação entre atores da proteção social e fortaleçam a gestão das finanças públicas para investimentos duradouros e sustentáveis.
O programa da União Europeia, com um montante total de 22,9 milhões de euros abrange oito países, em África, Ásia e América.
Em Angola, a iniciativa envolve os ministérios das Finanças, da Ação Social, Família e Promoção da Mulher e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
A União Europeia e a Unicef apoiam o Governo de Angola desde 2014 através dum programa piloto de proteção social que permitiu lançar o Valor Criança, a primeira iniciativa de transferências sociais monetárias do país.
