A dívida pública contraída pelo Executivo angolano no mercado externo é sustentável, segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou, esta quarta-feira, em Luanda, o director do gabinete de estudos e relações internacionais do Ministério das Finanças, Patrício Neto.
Patrício Neto, que falava à margem da cerimónia de apresentação da terceira sessão do “Orçamento Cidadão 2021”, dirigida a estudantes da Universidade Católica de Angola, disse que, segundo as avaliações feitas até ao momento pelo FMI, Angola deverá recuperar da recessão económica.
O “Orçamento Cidadão 2021” – é um documento mais simples elaborado em parceria com o UNICEF, para que o cidadão compreenda melhor a proveniência das receitas, despesas feitas e outros procedimentos nele contido.
Com o “Orçamento Cidadão”, o Executivo pretende aproximar-se ainda mais dos cidadãos, informando o quanto de receita prevê receber ao longo de cada ano e quanto desses recursos irá usar na sua província e no seu município, para melhorar os serviços de saúde, educação, assim como apoiar a protecção das famílias angolanas.
Segundo afirmou, o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 pretende continuar as reformas económicas, para atrair mais investimento privado e gerar mais empregos.
Apontou a garantia dos serviços públicos fundamentais, para o normal funcionamento das instituições do Estado, e a promoção de programas que apoiem o crescimento económico, com ênfase no sector não petrolífero, como algumas das linhas de força do OGE 2021.
O “Orçamento Cidadão 2021” foi lançado oficialmente a 20 de Abril deste ano, em Luanda. Com este documento, a partir de Junho de 2021, a despesa pública ganha um novo enquadramento, deixando de ser apenas aquela que é atribuída pelo Orçamento Geral de Estado (OGE) de cada ano, isto é, vai além de um ano.
Assim, além do orçamento para cada ano, passa a ter-se uma perspectiva sobre a despesa do Estado, num horizonte de quatro anos. A mesma passa a ser também a do Quadro da Despesa de Médio Prazo, com vista a redução dos níveis de endividamento.
Desta feita, a partir de Junho, o país terá o Quadro da Despesa de Médio Prazo, para o período 2022 a 2025.
