A República de Angola reiterou, esta sexta-feira, o seu apoio ao processo de transformação do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) em parlamento regional.
O apoio foi transmitido pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que participa, até sábado, na reunião virtual da Comissão Executiva do FP-SADC, que decorre a partir de Kinshasa (República Democrática do Congo).
“Gostaria de garantir que o Parlamento angolano, o governo e o Presidente da República mantêm o seu apoio ao processo de transformação do FP-SADC em parlamento regional”, expressou.
Assegurou que Angola está disponível a dar o seu contributo, “para que esta nobre e importante missão consiga o êxito que todos esperamos e almejamos”.
O presidente do parlamento angolano felicitou os seus homólogos do Zimbabwe e da Namíbia pelos lobbies realizados, para levar a bom porto o processo de transformação do FP-SADC em parlamento regional.
No seu discurso de abertura, o presidente do FP-SADC, Cristophe Pwanga, da República Democrática do Congo (RDC), apelou aos seus homólogos a manterem a dinâmica da agenda de transformação do FP-SADC em parlamento regional.
A transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento regional foi recomendada em vários fóruns pelo Conselho de Ministros da SADC, em particular em 2018, em Windhoek, mas, até hoje, continua a ser um assunto inconclusivo.
O Fórum Parlamentar (FP) da SADC, criado em 1997, é a actual estrutura de ligação e discussão entre os deputados da região, actuando como órgão autónomo interparlamentar.
São membros da SADC Angola, África do Sul, Botswana, Comores, Eswatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Apesar de constituído, o papel formal do FP nos assuntos da SADC ainda não é totalmente reconhecido, nem o seu trabalho directamente incluído na agenda do órgão intergovernamental, daí pretender-se elevá-lo de mero fórum de intercâmbio parlamentar a Parlamento regional.
