O processo de privatização da seguradora estatal angolana ENSA poderá ficar concluído até ao final deste ano, prevendo-se o lançamento do concurso limitado por prévia qualificação no trimestre em curso, anunciou o presidente
Segundo o presidente do Conselho de Administração da ENSA, Carlos Duarte, que falava na apresentação dos resultados da seguradora em 2020, nas próximas semanas um despacho do Ministério das Finanças de Angola para o lançamento do concurso e definição da percentagem a ser alienada.
“Os trabalhos estão muito avançados, temos assessores financeiros, jurídicos, o IGAPE, há uma equipa vasta, muito competente, a gerir o processo e penso que a nossa meta é privatizar a empresa até ao final do ano e tudo indica que está tudo a correr bem”, referiu.
O processo de privatização da ENSA iniciou-se em 2019 com a lei de bases das privatizações, de 14 de maio de 2019, tendo em agosto de 2019 sido lançado o programa de privatizações para o período 2020-2022, denominado PROPRIV, que deu corpo ao decreto presidencial 250/19, de 08 de agosto, tendo a modalidade de privatização ficado definida com o despacho presidencial 81/20, de 05 de junho.
O processo tem duas fases, sendo a primeira a identificação de um parceiro estratégico para a privatização da ENSA e a segunda a venda das ações da empresa.
Em março deste ano, a ENSA foi recolocada à titularidade direta do Estado, antes detida pelo grupo ENSA.
De acordo com a administradora, Matilde Guebe, há um trabalho que tem sido feito por vários ‘players’ e intervenientes no processo, nomeadamente a ENSA, o IGAPE, um assessor financeiro independente e um legal, tendo o primeiro a competência de criar um modelo com o valor do ativo da seguradora e o segundo garantir a legalidade de todo esse processo.
“O processo está em curso e quase concluído, elaborar as peças de concurso para esta primeira fase de privatização. Esta assessoria que é prestada pelos bancos de investimento são no fundo para garantir o valor deste bem”, salientou Matilde Guebe.
