O presidente do Sindicatos dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, considerou hoje à Lusa que houve uma “tentativa de silenciamento” de dois produtores de conteúdos, a Record e a Vida TV, limitando a diversidade informativa no país.
Na segunda-feira, o Governo angolano anunciou que vai suspender, a partir de quarta-feira, a atividade da rede Record, bem como jornais, revistas, ‘sites’ e rádios sem atividade efetiva nos últimos dois anos, após detetar “inconformidades legais”.
“Esta decisão acaba com a pouca diversidade de informação que temos”, disse Teixeira Cândido à Lusa, comentando a decisão do Governo de suspender, a partir de quarta-feira, a atividade da rede Record, bem como jornais, revistas, ‘sites’ e rádios sem atividade efetiva nos últimos dois anos após detetar “inconformidades legais”, segundo um comunicado do ministério da tutela, no qual se aponta também o ZAP Vida e Vida TV.
Para o presidente do sindicato dos jornalistas, o Governo “não tem competências para fazer esta suspensão”.
“A nossa legislação não impõe a estes produtores de conteúdos as exigências que impõe a operadores de comunicação social, não são operadores de televisão e não têm a obrigação de constituir-se como empresa jornalística”, referiu.
Questionado sobre a linha editorial seguida por estas publicações, respondeu que “estes dois produtores de conteúdos fazem aquilo que faz qualquer jornal em qualquer parte do mundo, todas as vozes podem exprimir as suas opiniões, são equilibrados e dão espaço a todos”.
“Quem não pode falar para os meios de comunicação públicos, pode falar para estes dois produtores de conteúdos, que têm feito tudo o que é recomendável do ponto de vista do jornalismo”, disse, lamentando a decisão do executivo.
“Não vemos nenhum fundamento que não seja a possibilidade de silenciar estes órgãos, não é uma questão administrativa nem burocrática, é óbvio que pode representar um silenciamento, não faz sentido lembrarem-se agora que não estão legais, a Record está cá desde 2005 e o ministério nunca disse nada”, lembrou.
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) refere que a empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, tem como diretor executivo um cidadão não nacional.
Indica também que os quadros estrangeiros da Record Angola, que exercem a atividade jornalística no país, não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, “inconformidades legais” que levam à suspensão, a partir das 00:00 do dia 21 de abril, do exercício de atividade de televisão das empresas Rede Record de Televisão Angola Limitada/Recrd TV África e dos jornalistas estrangeiros a ela vinculados
A rede Record é detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cuja liderança tem sido disputada em Angola pela liderança brasileira e angolana, recentemente legitimada pelo governo, tem divulgado várias reportagens críticas do governo, afirmando que os religiosos brasileiros são alvo de xenofobia em Angola.
O MINTTIC detetou também que as empresas provedoras de televisão por assinatura, TV Cabo, DSTV Angola e FINSTAR (detentora da ZAP TV), embora estejam devidamente legalizadas, distribuem os canais Zap Viva, Vida TV e Rede Record “sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola”, pelo que os canais Zap Viva e Vida TV têm de assegurar a sua “veiculação”.
O comunicado dá também conta da suspensão dos registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (‘site’) de notícias e estações de rádio sem atividade efetiva nos últimos dois anos.
