Fiel ao seu ‘paradigma”, a TPA está a anunciar, com o habitual espalhafato, a retomada, a partir desta noite de segunda-feira, da “sua” série de “reportagens investigativas” a que deu o nome de ”Banquete”.
Antes de mais, é precioso sublinhar que o chamado “Banquete” é um somatório de factos há muito conhecidos por alguns angolanos.
Depois, não há mérito nenhum da Televisão Pública de Angola. Nesse exercício de luta de galos, com que se pretende branquear os insucessos do Executivo e, também, distrair os angolanos, a estação televisiva pública empresta, apenas, as vozes dos seus repórteres, alternando entre Ernesto Bartolomeu e Cabingano Manuel. Tudo o resto, ou melhor, o essencial é coligido pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado. São operacionais do SINSE que andam pelo mundo a colher imagens e informações que, depois de montadas em estúdios externos à TPA, são levados à estação pública no modo “pronto a consumir”.
Quando a incluiu entre os seus principais desafios, a generalidade dos angolanos de boa fé tomou a cruzada contra a corrupção como uma empreitada que deveria ser conduzida com seriedade, serenidade e, sobretudo, justiça.
Não é isso que vemos nos dias de hoje.
A luta contra a corrupção, ou que se faz em nome dela, tornou-se um terreno em que se digladiam facções desavindas no seio do poder.
O combate à corrupção, que deveria ter nos tribunais a sua “arena” principal, foi transformada num espectáculo televisivo, com fortes laivos cinematográficos. É o que veremos, por exemplo, no episódio da captura do Major Pedro Lussati. A chegada dos operacionais do SIC, o arrombamento da porta da casa, o próprio Lussati, prostrado no chão, a disposição das malas com dinheiro e a dos carros, tudo foi concebido e executado de acordo com um guião cinematográfico.
Nessa disputa, a facção que está na mó de cima colocou ao seu serviço a principal estação televisiva do país, através da qual aos angolanos só é dado a ver e a ouvir a versão de um dos lados.
O ruidoso anúncio da retomada do “Banquete” quase sugere que, com ela, chegará mais comida à mesa dos angolanos, melhorará a assistência médico-medicamentosa aos cidadãos ou o preço da cesta básica baixará até a níveis comportáveis pelos bolsos da maioria dos angolanos. Mas nada disso acontecerá.
Na segunda-feira, depois do “repasto” televisivo, voltaremos à nossa dura realidade. Os hospitais continuarão apinhados de doentes; as casas mortuárias continuarão sem capacidade para tanta demanda; os preços da cesta básica continuarão lá em cima, os ricos continuarão ricos e os pobres descerão mais alguns degraus. Ou seja, depois da “reportagem”, voltaremos ao novo normal, que é de cada vez mais fome, doenças, lixo, mosquito, de desespero e desesperança.
O “banquete” é a vingança daqueles que se julgaram discriminados ou injustiçados quando José Eduardo dos Santos distribuiu, de maneira desigual, as oportunidades de roubo e saque do país. Os que hoje fazem “justiça” não saíram da divisão a ver navios. Nada disso. Eles apenas acham, hoje, que na divisão do bolo, não lhes coube o mesmo que José Eduardo dos Santos deu a outros.
Não se descortina, por detrás da retomada desses “banquetes”, outra razão que não seja a de atrair a atenção dos angolanos para questões menos importantes na escala das suas prioridades.
Num momento em que milhares de compatriotas são seviciados na Namíbia, para onde entram ilegalmente em busca do mínimo para se alimentarem, num momento em que a miséria aumenta vertiginosamente, o “remédio” que as autoridades encontram para as nossas aflições não deveriam ser as patifarias que Joaquim Sebastião ou outros praticaram há 10 anos ou mais. Trazer para as suas casas imagens de prédios luxuosos construídos ou comprados em Hong Kong, Indonésia ou Nova Iorque com dinheiro roubado à Sonangol não vai compensar a falta de pão, de cuidados primários de saúde ou de saneamento básico.
Nesta altura do campeonato, os “banquetes” da TPA, não aquecem e nem arrefecem. Não recuperam a confiança perdida no Governo. A sociedade hoje toma esses espectáculos televisivos como tentativas desesperadas de desviar as suas atenções de um presente muito difícil, marcado, também, pela continuação de roubos, de desvios. Não vale a pena insistir na tecla que toma todos os angolanos como idiotas.
Os angolanos querem saber, sim, quem e como roubou o seu dinheiro. Os angolanos querem todos os larápios no banco dos réus; querem a devolução do que é seu.
Mas, também, querem que a luta contra a corrupção não exclua informação essencial como os bens que os titulares de cargos públicos declaram “à entrada” e “à saída”. Os angolanos só podem fiscalizar os actos do Governo, só podem escrutinar as acções do Presidente da República – como ele próprio pediu – se tiverem acesso a essa informação essencial. A sonegação dessa informação excluiu a generalidade dos angolanos da luta contra a corrupção. Também querem saber o destino que será dado aos milhões capturados ao Major Lussati quando e se for julgado e condenado.
Os angolanos querem estar a par de tudo o que é feito em seu nome.
Já cansa o facto de algumas pessoas tomarem todos os angolanos como tolos.
Saber, repete-se, como e para onde foi desviado o seu dinheiro e direito de todos nós. Saber que Manuel Vicente, Kopelipa, Dino, Orlando Veloso e outros puseram as mãos na nossa massa é muito importante. Mas não nos apresentem essas investigações como soluções acabadas para o nosso cada vez mais difícil quotidiano.
Os espectáculos televisivos em que o SINSE, SIC e outros órgãos de investigação transformaram a luta contra a corrupção antecipam-se aos tribunais e esvaziam a justiça.
No estado de direito e democrático em construção o instituto da presunção de inocência deve ser cada vez mais protegido e fortalecido.
Os “banquetes” da TPA usurparam competências exclusivas da justiça.
A Procuradoria Geral da República, que tem a obrigação constitucional de proteger a legalidade, não deveria assistir, a partir de um confortável camarote, a esses julgamentos públicos, em que cidadãos, que deveriam ser protegidos pelo instituto da presunção de inocência, são achincalhados e antecipadamente condenados.
Até serem julgados e com sentenças transitadas em julgado são inocentes os Lussatis, Dinos, Joaquins e todos os outros ingredientes que entram nos “banquetes” da TPA.
No Brasil, o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol conduziram a operação Lava Jato nos moldes de um filme de Hollywood. Antes de julgados e condenados, os arguidos foram exibidos em espectáculos televisivos como criminosos contumazes.
A detenção dos suspeitos eram antecipadamente comunicada às televisões. Mas o circo, os julgamentos populares não sobreviveram à justiça. A maior parte dos presos que a dupla de justiceiros condenou a pesadas penas de prisão já está solta. O ex-Presidente Lula, o principal visado na operação, não só recuperou a liberdade como perfila-se como o principal favorito as próximas eleições. Moro e Deltan hoje praticamente são considerados párias. Não voltarão a julgar ninguém. A operação Lava Jato provou que a realização da justiça não casa com o espectáculo televisivo.
