O Presidente da República, João Lourenço, deu o aval a uma despesa total de 763 milhões dólares para a construção de três centralidades. As províncias beneficiadas são o Cunene e o Bengo, onde vão ser construídas 1000 casas em cada uma das regiões, e Cabinda, onde vão ser erguidas 5000 habitações.
No despacho presidencial 54/21, de 29 de Abril, o Chefe de Estado autoriza um procedimento de contratação simplificada pelo critério material para os contratos de empreitada e respectivos serviços de fiscalização.
A despesa mais elevada deste ajuste directo é direcionada para Cabinda, onde vão ser construídas 3000 habitações e respectivas infra-estruturas, que custarão aos cofres do Estado 397,1 milhões de dólares a que acresce o valor de 9,9 milhões USD para fiscalização.
O contrato de empreitada para a construção da centralidade do Cunene, com 1000 habitações e respectivas infra-estruturas, vale 182,9 milhões de dólares, a que se juntam 4,5 milhões para fiscalização.
Na centralidade do Bengo, onde também está prevista a construção de 1000 casas, o Estado vai desembolsar outros 182,9 milhões USD, acrescidos de 4,5 milhões para o contrato de fiscalização.
O total a gastar pelo Estado na construção destas três centralidades ronda os 763 milhões dólares que que se juntam mais 19 milhões USD em fiscalização.
A despesa é justificada no documento pela “necessidade de dar sequência à implementação dos projectos habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH).”
As empreitadas estão enquadradas na linha de crédito da Luminar Finance, diz o despacho presidencial, o que leva a concluir que as obras serão entregues ao grupo israelita Mitrelli, que foi também o escolhido para construir, por exemplo, o novo Hospital Geral do Bengo, orçado em 63 milhões de dólares, e a nova sede da Comissão Nacional Eleitoral e do Centro De Escrutínio Nacional, por 44,7 milhões USD, se tivermos em conta o documento publicado em Diário da República em Junho de 2020.
