O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola disse hoje, em Luanda, que a dívida pública angolana continua a ser sustentável, mas é importante que se mantenha a disciplina orçamental.
Marcos Souto participou no seminário virtual “Descomplicar o OGE [Orçamento Geral do Estado]”, organizado pelo Ministério das Finanças, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola.
Segundo Marcos Souto, é importante também que se mantenha a aplicação de reformas promotoras de crescimento.
O responsável frisou que a dívida pública “ainda permanece sujeita a riscos elevados, grande parte associados à dependência muito forte que a economia angolana tem da atividade petrolífera”.
“Essa dívida pública tem uma métrica importante, que é o montante de dívida dividido pelo crescimento, pelo PIB [Produto Interno Bruto], então há que se atuar nas duas métricas importantes, que é tanto do numerador da dívida pública, tanto no denominador do PIB. Daí a necessidade de medidas que promovam um crescimento sustentável e inclusivo”, referiu.
Para Marcos Souto, do ponto de vista da dívida é muito importante o esforço orçamental que o Governo angolano vem fazendo ao longo dos últimos anos, demonstrando que pretende manter uma prudência fiscal nos próximos anos.
“Isso garantiria uma trajetória de declínio razoavelmente rápido para a dívida pública nos próximos anos e aqui temos também as medidas que vão dar suporte a um crescimento económico sustentável inclusivo e com isso melhorar o denominador da dívida pública. Baseado nesse exercício é que consideramos que a dívida está – e esperamos permanecer – sustentável no médio, longo, prazo”, sublinhou.
Sobre a dívida pública do país, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse na abertura do seminário que a depreciação do kwanza e a contração do PIB aumentaram o rácio de dívida pública/PIB, devido à dívida indexada e a dominada em dólares.
“O kwanza ao depreciar faz com que essa dívida dominada em dólares indexada ao dólar aumente e a contração do PIB que está no denominador desse rácio ao ser menor também faz com que o rácio aumente, de modo, que tivemos desafios nos dois domínios, tanto no numerador quanto no denominador do rácio”, referiu.
Vera Daves de Sousa apontou como principais vetores da estratégia de gestão da dívida 2019-2021 a redução do peso de instrumentos domésticos indexados à moeda estrangeira.
“Paramos pura e simplesmente de emitir dívida indexada e também de contrair dívida externa colateralizada com qualquer tipo de matéria-prima, procuramos alongar a curva de vencimento da dívida, diminuindo o número de emissões de bilhete de tesouro e aumentando as obrigações de tesouro e com maiores prazos”, explicou.
A governante angolana avançou que continua a implementação do programa de regularização de atrasados na dívida acumulada entre 2013 e 2017.
“Temos que ser cada vez mais rigorosos e acutilantes com esse ímpeto de criação de dívida não registada no SIGFE [Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado] não devemos continuar a ser condescendentes com essa prática que lesa de forma muito forte as finanças públicas, devemos sim evitar ao máximo a acumulação de atrasados, dívida registada no SIGFE e devemos desincentivar de forma cada vez mais acutilante a formação de atrasados fora do SIGFE”, advogou.
Em julho passado, a consultora Fich Solutions estimou que o saldo orçamental de Angola este ano passe de défice a excedente, principalmente devido às receitas do petróleo, vendo a dívida pública abaixo do 100% do PIB em 2022.
