Mark Zuckerberg, Sundar Pichai e Jack Dorsey foram chamados a responder a uma comissão de inquérito. Em causa está uma lei fundamental da internet, a Section 230.
Os líderes do Facebook, Google e Twitter enfrentaram na quarta feira mais de 120 perguntas dos senadores de ambas as forças políticas norte americanas – democratas e republicanos – sobre uma importante lei da internet, a secção 230, responsável em grande parte pelo crescimento destas empresas. No fundo, esta lei protege-as da rresponsabilidade pelo conteúdo que os utilizadores publicam em cada uma das plataformas, permitindo moderar, por exemplo, publicações ofensivas ou com discurso de ódio.
Vários membros do Congresso mostraram-se preocupados com a possibilidade de esta lei estar desatualizada e exigiram que fosse reformada urgentemente. Doutro lado, estão estes magnatas tecnológicos, que parecem mais comedidos. Sundar Pichai, CEO da Google, deixou um aviso, sugerindo ao comité “ser cauteloso” sobre quaisquer mudanças. Jack Dorsey, que lidera o Twitter, foi mais direto e afirmou que não só a erosão do núcleo da lei faria “colapsar a forma como comunicamos na internet“, mas também que impediria os moderadores do Twitter de fazer com que os usuários se sentissem seguros no site.
Mark Zuckerberg acabou por posicionar-se de forma diferente. O presidente executivo do Facebook disse que “o debate sobre a Secção 230 mostra que pessoas de todas as tendências políticas estão insatisfeitas com o status quo” e que as pessoas querem saber que as empresas “estão a assumir a responsabilidade de combater conteúdo prejudicial”. Zuckerberg continuou: “Mudá-la é uma decisão significativa. No entanto, acredito que o Congresso deve atualizar a lei para se certificar de que está tudo a funcionar como pretendido.”
Mas ao invés do foco numa discussão sobre uma possível revisão da lei, os CEO das três empresas acabaram por enfrentar pressões dos dois lados da comissão; os democratas pedem um controlo mais eficiente e agressivo dos sites em questão e acusam os republicanos de exercer pressão. Já os republicanos acreditam que as empresas deveriam ter um papel mais indireto nas questões relacionadas com a parte do discurso político.
As posições contraditórias parecem colocar ainda mais tensão sobre a já difícil tarefa de Zuckerberg, Pichai e Dorsey em proteger os respetivos canais de comunicação contra abusos. A sessão de quase quatro horas ficou ainda marcada por uma série de distorções, muitas vezes por parte dos próprios legisladores.
Facebook, Twitter e Google disseram, durante a audiência, que a Secção 230 ajudou a encorajar a liberdade de expressão, ao mesmo tempo que possibilitou a moderação de conteúdo. Os CEO das três empresas mostraram-se preocupados — alegam que quaisquer mudanças importantes na lei podem resultar em menor liberdade de expressão.
Os depoimentos ocorrem quatro anos após o episódio que envolveu agentes russos na tentativa de provocar agitação nas redes sociais, de forma a influenciar a última corrida presidencial. Ao longo de toda a sessão, as figuras do Facebook, Google e Twitter deixaram claro que foram feitos grandes avanços no contexto das práticas de moderação de conteúdo das respetivas empresas, contratando mais revisores, gastando milhões de dólares e melhorando as tecnologias e políticas para que possam identificar conteúdo prejudicial de forma mais agressiva e consistente em toda a rede.
