A Ministra das Finanças de Angola apelou hoje à perseverança na transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública, pressupostos que aos poucos têm afastado “o fantasma da corrupção” nesta área.
Vera Daves procedeu hoje à abertura do seminário sobre “Contratação pública, arquitetura e engenharias em prol da consolidação fiscal”, promovido pelo Serviço Nacional da Contratação Pública.
“De facto, paulatinamente, temos sido capazes de esconjurar o fantasma da corrupção na contratação pública, nesta nova rota que estamos a trilhar, já com uma certa estabilidade e onde se notam melhorias na qualidade dos quadros e dos instrumentos afetos à administração pública”, referiu Vera Daves.
A titular da pasta das Finanças de Angola frisou que entre 2018 e 2021 o Serviço Nacional de Contratação Pública registou mais de 4.000 procedimentos, dos quais 1.722, ou seja, 37,4%, foram para contratos de empreitadas de obras públicas.
Segundo Vera Daves, o peso significativo das obras púbicas nos procedimentos de contratação vão guiar, durante dois dias, as discussões e trabalhos do seminário, no qual serão analisados em profundidade vários temas, nomeadamente, o estado da contratação pública, engenharia, arquitetura e urbanismo em Angola.
“Quando olhamos para esses objetivos, não obstante percebermos que muito já foi feito e que nos devemos orgulhar disso, reconhecemos os inúmeros desafios que o presente nos coloca e que o futuro nos permite antever”, sublinhou.
Vera Daves realçou que a trajetória tem sido “muito desafiante para todos os intervenientes”, reconhecendo que as lições aprendidas, como a necessidade de melhorar a qualidade dos projetos de arquitetura e, consequentemente, das obras públicas e das habilidades de gestão de projetos, passando, também, a recorrer a soluções mais práticas, que vão facilitar o trabalho.
Um protocolo de cooperação foi hoje rubricado entre o Serviço Nacional de Contratação Pública e a Ordem dos Arquitetos de Angola, para o estreitamento de relações e definição de estratégias para o desenvolvimento de ações conjuntas.
As ações a desenvolver incidem no domínio da formação e capacitação, inovação, realização de estudos e eventos no âmbito da elaboração de projetos, execução, fiscalização e acompanhamento de obras públicas e demais especialidade de arquitetura e urbanismo, com impacto na contratação pública.
A ministra considerou a iniciativa como “uma excelente oportunidade”, apelando a todos intervenientes “que continuem perseverantes no zelo pela conformidade, transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública”.
A governante angolana desejou que os temas ajudem a refletir sobre “a cautela a ter na gestão dos contratos públicos, num contexto que continua a ser de adversidade económica e financeira e de alguma resistência institucional”.
“Que compreendemos e estamos disponíveis para, em conjunto, ultrapassá-la. Mas entendemos, igualmente, que é uma grande oportunidade para se provar que um processo de contratação pública bem desencadeado produz resultados incalculáveis, poupanças incomensuráveis com vantagens e benefícios para todos os angolanos”, concluiu.
