General Helder Vieira Dias “Kopelipa” começou a ser ouvido e conta com 23 testemunhas na lista

O antigo diretor do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), outrora uma das figuras mais poderosas do regime do ex-Presidente Jose Eduardo dos Santos (já falecido), entrou para a sala do tribunal pouco antes das 10:00 para ser ouvido à porta fechada, e não prestou declarações aos jornalistas.

Kopelipa, que está acusado dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências, arrolou 23 declarantes é defendido pelo advogado Amaral Gourgel, igualmente defensor de Fernando Gomes, arguido no mesmo processo.

As empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, que requereram também a abertura de instrução contraditória, são representadas por Carlota Cambenje e Hama Vasco, do escritório de Benja Satula.

Nesta fase facultativa do processo de arguição criminal, tanto a acusação como a defesa intervêm diretamente como partes processuais e os arguidos podem ainda apresentar provas e argumentos ao juiz, neste caso Nazaré Pascoal.

No final, o juiz de instrução decide se confirma ou não a decisão do Ministério Público, podendo decidir arquivar o processo ou levar os arguidos a julgamento (decisão conhecida como “pronúncia”).

No Tribunal Supremo, em sala distinta daquela onde decorre a audição, encontravam-se esta manhã outros advogados angolanos conhecidos como Benja Satula, autor de uma biografia psicografada de José Eduardo dos Santos e representante da empresa chinesa China International Fund Angola (CIF), e Sérgio Raimundo, advogado do general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.

Segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso, as três empresas fizeram parte de um esquema montado pelos arguidos, que lesou o Estado angolano em vários milhões de dólares.

De acordo com o texto da acusação, tudo começou pelo acordo de financiamento celebrado em 2003 entre o Estado angolano e a República Popular da China, do qual surgiram, a partir de 2004, várias linhas de crédito com o EximBank, CCBB-Banco de Desenvolvimento da China e com a Sinosure- Agência Seguradora de Crédito à Exportação.

O esquema que prejudicou o Estado angolano terá sido montado quando Kopelipa foi nomeado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos para responsável do Gabinete de Reconstrução Nacional.

De acordo com a acusação, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, juntamente com outros dois arguidos no processo, “concertadamente engendraram um plano para enganar o Estado angolano e, a pretexto de uma reestruturação, apropriaram-se” de imóveis construídos com fundos públicos e “comercializaram-nos como se deles se tratasse”.

O general Kopelipa foi chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos e o general “Dino”, chefe das comunicações no anterior regime.

A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e um escritório em Pequim, fundada em 2003 para financiar projetos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infraestruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.

A CIF está ligada a Manuel Vicente, ex-presidente da petrolífera estatal angolana e ex-vice-Presidente de Angola.