O Conselho de Ministros de Angola recomendou hoje aos governadores de 17 províncias do país, com exceção de Luanda, que elaborem planos de intervenção, onde devem constar projetos para permitir autoconstrução, de forma a combater a falta de habitação.
O ministro da Administração do Território angolano, Dionísio da Fonseca, disse que a inscrição de projetos de loteamento para a autoconstrução dirigida, nestes planos provinciais, visa responder ao problema da falta de habitação, sobretudo para os jovens.
“No domínio da habitação, vamos priorizar a elaboração dos planos diretores municipais para que as administrações municipais e os governos provinciais possam implementar projetos de loteamento e facilitar, então, o processo de autoconstrução dirigida e desta forma reduzirmos ou melhorarmos o problema de falta de habitação, sobretudo dos jovens”, disse hoje o governante.
Em declarações no final da sessão especial do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, o ministro angolano sublinhou que os planos integrados provinciais vão incluir também projetos multissetoriais.
Projetos de fornecimento de água e energia elétrica, saneamento básico, saúde, educação estão inscritos estão igualmente inscritos dos referidos planos, que devem contar também com a participação de atores privados para a produção de bens essenciais.
Estes planos integrados, observou Dionísio da Fonseca, vão olhar “com bastante atenção” para os problemas mais urgentes de cada uma dessas províncias, nomeadamente no domínio da educação, saúde, “onde se pretende focar a atenção para a construção de unidades sanitárias”, como “postos e centros de saúde e hospitais municipais, sendo certo que foi feito durante o mandato passado um grande investimento para os níveis terciários do sistema nacional de saúde”, frisou.
Grande parte dos projetos inscritos nos planos integrados vai ser financiada pelos recursos ordinários do Tesouro angolano ou por linhas de crédito, que estão já a ser mobilizadas, assegurou o ministro da Administração do Território angolano.
“Estamos com recursos limitados e, portanto, vai ser necessário respeitarmos os tetos orçamentais predefinidos pela equipa económica do Governo e assegurar que os projetos estejam nessa fase em curso”, rematou.
O Governo angolano aprovou, na quinta-feira, o Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL) que inscreve 2.786 projetos, orçados em mais de 12 bilhões de kwanzas (24, 5 mil milhões de euros), a serem implementados nos próximos cinco anos.
A carteira do PIIL congrega a requalificação e construção de estradas primárias e secundárias, valas de drenagem, iluminação pública, infraestruturas da saúde e educação e a requalificação de vários bairros de Luanda no próximo quinquénio.
