O Ministro da Economia de Angola reafirmou hoje, no Lubango, o “absoluto empenho e determinação” do país para prevenir, detetar e reprimir o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Falando na abertura da 47.ª Reunião da Task Force do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais para a África Oriental e Austral (ESAAMLG, sigla em inglês), no Lubango, província da Huíla, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, afirmou que Angola vai continuar a fazer esforços para atualizar e garantir uma legislação alinhada com as normas internacionais, para garantir eficácia na sua implementação.
José Massano afirmou que só com ações concertadas é possível fazer-se um combate eficaz ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, pelo que é cada vez mais relevante o papel e a missão coordenadora da ESAAMLG.
“É fundamental que todos os países cooperem na luta contra esses crimes e, também, que garantam a aplicação das normas internacionais a nível interno, de modos a evitar que ações criminosas explorem vulnerabilidades que possam existir no quadro legislativo e regulamentar nacionais e na sua implementação”, referiu José de Lima Massano, citado pela agência noticiosa angolana, Angop.
De acordo com o ministro, em África, diferentes regiões mostram tendências distintas, mas, no geral, o cenário não deixa de ser preocupante, olhando para a lista de jurisdições sob monitorização reforçada, publicada pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), em 23 de fevereiro deste ano, com 12 dos 21 países listados no continente.
“Um ambiente com controlos inadequados será mais facilmente usado para atividades ilícitas, como por exemplo o tráfico de drogas e de seres humanos, bem como outras atividades e comércio ilícito, o desvio de fundos públicos, com consequências de condicionar e afastar o comércio externo, o investimento público e privado, o que prejudica o crescimento económico e o bem-estar social”, afirmou.
A reunião, que conta com a participação de mais de 800 delegados dos países membros do ESAAMLG e representantes das Nações e Organizações de Cooperação e de Apoio prevê deliberar sobre questões relacionadas com os esforços de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na região.
No evento, que decorre até sexta-feira, vai discutir-se a troca de informações sobre as melhores práticas e será aprovado o relatório de avaliação mútua da segunda ronda na República do Ruanda, bem como a análise aos esforços desse país no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, identificando pontos fortes e áreas a serem melhoradas.
Na reunião será ainda analisado o primeiro relatório de progresso de Angola, no âmbito de um processo de acompanhamento que serve como instrumento essencial para acompanhar a implementação das recomendações apresentadas no seu relatório de avaliação mútua.
O ESAAMLG, criado em 1999, é um organismo intergovernamental do grupo de países da África Austral e Oriental, que tem como objetivo desenvolver e promover políticas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
