O Líder do Grupo Parlamentar da UNITA, acusou hoje os governos provinciais de alegada tentativa de inviabilização das suas jornadas municipais, programadas para os próximos sete dias.
A questão foi abordada, em conferência de imprensa, pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka.
As jornadas, segundo o líder do grupo parlamentar da UNITA, visam realizar atividades de solidariedade, com doações de alimentos, medicamentos e outros bens, estabelecer contacto direto com os cidadãos, sobretudo nos mercados, e fazer auscultação, no quadro do Projeto de Lei Orgânica de Institucionalização Efetiva das Autarquias Locais, tornado público no dia 04 de março passado.
Liberty Chiaka referiu que o grupo parlamentar da UNITA comunicou à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e ao comandante-geral da Polícia Nacional, a realização de jornadas municipais, de 08 a 13 de abril, para apresentação do Projeto de Lei Orgânica da Institucionalização Efetiva das Autarquias Locais, na sequência da consulta pública que terminou no passado dia 05 de abril, bem como o programa de atividades.
Segundo o líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição angolana, foram também dirigidas comunicações aos governadores das províncias com informações específicas sobre as atividades a serem desenvolvidas pelas delegações de deputados.
“Estamos a receber de alguns governadores – do Cuanza Sul, Cuanza Norte, Moxico, Cabinda, Bengo, Zaire -, comunicação cujo teor é rigorosamente o mesmo”, disse o deputado.
De acordo com Liberty Chiaka, as respostas de oito províncias, até ao presente momento, alegam que face à ausência de uma comunicação da presidente da Assembleia Nacional dirigida ao Presidente da República estão indisponíveis a envolverem-se nas atividades do grupo parlamentar da UNITA.
“O tipo de resposta é o mesmo, denota claramente que receberam um instrutivo do MAT [Ministério da Administração do Território], o mais grave e vergonhoso é que nós nem sequer programamos atividades para fiscalização. Se um governador para receber saudações de cortesia tem de ter autorização do Presidente da República, o país está rigorosamente pior do que estamos a viver”, lamentou.
Liberty Chiaka disse que os encontros seriam de mera cortesia, para apresentação de cumprimentos, manifestando “profunda indignação”, porque o “Governo não sabe cumprir as suas tarefas, a sua missão”.
Relativamente ao projeto de lei, Liberty Chiaka disse que foram recebidas muitas contribuições, sendo que entre a primeira forma do projeto tornada pública e a que vai sair, existe um terço de notificações.
