O Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) de Angola já concluiu a privatização de 33 ativos inscritos no Programa de Privatizações (ProPriv), garantindo um encaixe financeiro de 355 mil milhões de kwanzas (447 milhões de euros).
Os números foram apresentados hoje após a primeira reunião da comissão nacional interministerial do ProPriv, em que Patrício Vilar, presidente do IGAPE, fez um balanço dos resultados dos últimos concursos.
Desde agosto de 2019, altura em que foi lançado o programa, foram concluídos 33 processos, que demoraram em média 77 dias, tendo surgido 92 candidatos.
Os 33 ativos incluem três empresas de referência do setor têxtil.
Foram também gerados 2.742 postos de trabalho, segundo o administrador do IGAPE Akuiles Neto.
Segundo Patrício Vilar, foram adjudicadas as cinco fazendas em concurso, das quais três através de leilão extraordinário. Chegou também ao fim o processo de alienação da participação estatal em três cervejeiras – Cuca, Ngola e Eka –, cujo capital foi adquirido pelas próprias empresas.
Foi também concluído o processo da segunda fase da Zona Económica Exclusiva, tendo sido colocadas a concurso todas as empresas, o mesmo acontecendo com as agropecuárias.
No caso das agroindustriais nem todos os ativos foram adjudicados, tendo ficado de fora os silos, que vão ser agora alvo de processos de concessão.
“Já vamos no segundo concurso e não se adjudicaram os silos que estão espalhados pelo país”, adiantou, afirmando que o objetivo é avançar agora para concessões “em que já se perfilam candidatos”.
Caso os concursos fiquem desertos, aqueles poderão ser incluídos na reserva estratégica alimentar, gerida pelo Ministério da Agricultura.
Patrício Vilar indicou que este “é um momento de viragem” e que a programação para 2021 já reflete este objetivo, incluindo outras empresas de referência do setor financeiro (seguradora ENSA e bancos BAI, BCI e Caixa Angola).
Para além disto, está prevista a entrada em bolsa das empresas do setor de telecomunicações, TV Cabo e Multitel.
O IGAPE pretende ainda arrancar em março com a terceira fase dos concursos para adjudicação de unidades inseridas na Zona Económica Especial (ZEE).
O ProPriv prevê privatizar 195 empresas públicas, das quais 32 estão classificadas como empresas de referência nacional, nomeadamente dos setores dos Recursos Mineiras e Petróleos, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Transportes, Finanças, Hotelaria e Turismo, Agricultura e Indústria, até 2022.
Entre as empresas que o Estado prevê alienar, destaque para a petrolífera Sonangol, a transportadora área nacional TAAG, Correios de Angola, Angola Telecom, Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), as participações na operadora Unitel, Banco de Comércio Indústria, Banco Económico, a cimenteira Nova Cimangola, Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (BODIVA), entre outras.
