ZAP VIDA, de Isabel dos Santos, disse ter submetido documentos ao Ministério que suspendeu as emissões e Record promete recorrer nos órgãos oficiais
Horas depois de o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), de Angola, ter anunciado a suspensão a partir de amanhã, 21, das emissões da Rede TV Record e dos canais ZAP VIVA e VIDA TV, além de rádios, portais, revistas e jornais, os proprietários de algumas das empresas reagiram.
Como justificação, o MINTTICS apontou “irregularidades legais” que devem ser ultrapassadas pelas empresas afectadas.
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos questiona a legalidade da decisão.
A empresária Welwitschia “Tchizé” dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos e proprietária do canal de televisão VIDA TV, reagiu imediatamente nas redes sociais e apontou para perseguição por parte do Presidente da República.
“Como é que o Estado recebe relatórios de conta, recebe impostos todos os anos e hoje vem dizer que são canais ilegais? Claro que é perseguição, motivada pelos caprichos pessoais do Presidente João Lourenço e desafio o Presidente João Lourenço a mandar fechar a CNN… RTP e o canal americano em Angola”, escreveu Tchizé dos Santos.
Por seu lado, Isabel dos Santos, proprietária da ZAP VIVA, contactada pela VOA, disse numa curta mensagem estar a avaliar a situação pelo que promete se pronunciar a qualquer momento.
Entretanto, numa nota mais tarde, a ZAP VIVA informou ter dado entrada ao final desta manhã no MINTTICS de um conjunto de documentos “com vista a dar resposta às solicitações, de natureza administrativa, que nos foram notificadas ontem ao final da tarde pela primeira vez”.
“Confiamos que a Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNICI) e o MINTTICS irão fazer a adequada avaliação da documentação e informações facultadas e assim serem criadas as necessárias condições para que a emissão do canal ZAP VIVA possa continuar a chegar, com toda a normalidade e sem interrupções, aos mais de 1,2 milhões de lares servidos pela ZAP em todo o território nacional.
A ZAP esclarece que “as acções atrás referidas se referem em exclusivo à emissão do canal Zap VIVA em Angola, e em nada estão relacionadas com o serviço de distribuição de TV que é assegurado por Satélite e por fibra ao longo de todo o território nacional”.
Por seu lado, também num comunicado a direcção da Record TV Africa lamenta a suspensão imediata, sem audiência prévia, e promete que irá juntos aos órgãos de tutela buscar o esclarecimento referente às supostas irregularidades alegadas.
As reacções surgem também de outros sectores.
Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos questiona a legitimidade da suspensão das emissões daquelas estações.
“Não sei em que lei é que se baseiam para evocar esta autoridade para suspender as licenças deste canais confundidos como órgãos de comunicação social, a lei de imprensa confere apenas ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social competência para suspender quando estes órgãos licenciados alterem os elementos que apresentou no momento do licenciamento”, sustenta Cândido.
O comunicado do MINTTICS indica que dos 243 jornais registados, apenas 34 encontram-se em exercício da actividade, das 459 revistas registadas apenas 17 encontram-se em exercício da actividade, apenas 10 portais de notícias estão registados e em actividade e apenas 144 das 177 estações de rádio registadas estão em funcionamento.
O Ministério admitiu que as empresas afectadas devem suprir as falhas antes de retomaram a sua actividade.
