O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) de Angola arrecadou cerca de 5,8 mil milhões de kwanzas (10, 6 milhões de euros) em Imposto Especial de Jogos (IEJ) no terceiro trimestre de 2022, anunciou o Ministério das Finanças de Angola (MINFIN).
A Folha de Informação Rápida (FIR) sobre o comportamento da receita do setor dos jogos, a que consultada hoje pela Lusa, refere que o volume de arrecadações representou um incremento de 185% em relação ao igual período de 2021.
Pelo menos 26 entidades autorizadas a operar em Angola em três segmentos de jogos, nomeadamente jogos de fortuna e azar, jogos sociais (mais explorados na componente de apostas desportivas) e jogos online contribuíram para crescimento das receitas do IEJ.
Os jogos sociais lideraram a lista de arrecadações com uma participação de 81% (4,7 mil milhões de kwanzas) e os restantes 19% foram de contribuição da modalidade dos jogos de fortuna e azar.
A operadora Primeira Aposta (Premier Bet) foi a que mais contribuiu, neste período, entre os operadores que exploraram a modalidade de jogos sociais e remotos em linha, seguida da operadora Mota, Tavares & Barros (Elephant Bet).
Segundo a FIR, o incremento registado na arrecadação do IEJ deve-se “essencialmente” ao aumento dos serviços de supervisão e fiscalização no setor, pela obrigatoriedade de reporte diário e trimestral de informação contabilística e estatística das entidades licenciadas.
O estreitamento da relação entre o ISJ e os operadores de jogos e o aumento da colaboração entre o órgão regulador dos jogos e a Administração Geral Tributária (AGT) angolana também concorreram para o alargamento das receitas.
“O setor dos jogos de forma global, direta ou indiretamente, arrecadou nos primeiros noves meses de 2022 aproximadamente 7 mil milhões de kwanzas que vêm da arrecadação do IEJ, receita parafiscal (taxas, multas e emolumentos) e outros impostos”, refere-se na nota.
Para as entidades angolanas, a aprovação da futura Lei de Atividade de Jogos, já em sede da Assembleia Nacional (parlamento), “terá grande impacto na organização do setor e deve consagrar maior capacidade de fiscalização tributária” ao ISJ em coordenação com a AGT.
O ISJ é um órgão tutelado pelo Ministério das Finanças de Angola.
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