Íntegra do discurso proferido, esta quinta-feira, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central deste partido, realizada em Luanda.
Camarada Luísa Damião, Vice-Presidente do MPLA,
Camarada Paulo Pombolo, Secretário-Geral do MPLA,
Camaradas Membros do Comité Central,
Caros Camaradas,
Caros Compatriotas
Realizamos hoje a IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido, numa conjuntura difícil para o planeta Terra, onde, no meio de uma crise económica mundial, todos os países são chamados a combater a pandemia da Covid-19 com todos os recursos humanos e financeiros disponíveis.
Para o sucesso desta luta, os países se viram obrigados a tomar um conjunto de medidas nem sempre populares mas necessárias, que se vêm alternando entre Estado de Emergência e Estado de Calamidade, consoante a velocidade de propagação e contaminação do vírus, se é mais ou menos aguda.
Embora a responsabilidade seja de todos de garantirem que o número de contaminados, num determinado período, não suba muito, compete aos governos e às autoridades sanitárias dos países estabelecer as regras e zelar pelo seu cumprimento no interesse de toda a sociedade.
Neste exercício, existe sempre a preocupação de se encontrar em cada momento um ponto de equilíbrio entre a necessidade da salvaguarda das vidas humanas, a necessidade da defesa da economia nacional, e a necessidade do respeito pelos direitos e garantias dos cidadãos, plasmados na Constituição.
É importante que estes direitos e garantias não sejam nunca violados ou desrespeitados, mas, muitas vezes, na prática são temporariamente limitados ou condicionados, sem que isso represente algum incumprimento da Constituição.
Num Estado Democrático e de Direito, os cidadãos têm o direito de reunião e de manifestação, o direito de se divertirem, de livre circulação pelo território nacional mas se, face à grave ameaça de propagação e de contaminação em massa, as competentes autoridades decidirem pelo confinamento em casa, pela cerca sanitária de um determinado aglomerado populacional, pela interdição das praias, interdição da frequência ou mesmo encerramento de bares, restaurantes, cinemas e outros, não há violação de direitos, mas o seu pleno usufruto fica temporariamente condicionado.
No interesse do bem comum de toda uma comunidade, da Nação, é um sacrifício que todos temos o dever cívico de consentir.
Por esta razão, as medidas constantes dos Decretos Presidenciais, quer no quadro do Estado de Emergência ou de Calamidade Pública, e que, independentemente do prazo de vigência estabelecido, podem ser alterados a qualquer momento em função da evolução da pandemia, são a expressão do cumprimento pelo Executivo das suas responsabilidades perante a Nação.
Algumas das grandes nações da América, da Europa e de outros quadrantes, começam a declarar publicamente que “perderam o controlo da pandemia”, o que só vem provar o quão séria é a ameaça da Covid-19.
Não pretendemos ser melhores que ninguém, não se trata de uma competição, mas se cada país procurar fazer o melhor que pode, no sentido de conter no máximo a propagação da pandemia, este esforço será a sua contribuição para a erradicação da pandemia à escala mundial.
Por isso, com todas as nossas forças e vontade de vencer, devemos tudo fazer para não termos, um dia, de fazer a mesma declaração de incapacidade, ou pelo menos procurar adiar o mais possível esse dia, que oxalá não chegue nunca.
Reiteramos aqui o direito à manifestação, algo que é uma realidade no nosso país, onde já tiveram lugar manifestações pacíficas, de protesto ou de reivindicação de direitos, mas não posso deixar aqui de manifestar a nossa indignação com os mais recentes e tristes acontecimentos de Luanda, de desrespeito ao Decreto Presidencial que proíbe ajuntamentos populacionais, protagonizado por um grupo de jovens que cometeram desacatos na via pública, destruíram bens públicos e privados de pacatos cidadãos.
O envolvimento directo da UNITA e seus deputados à Assembleia Nacional, devidamente identificados, é reprovável e deve merecer o mais veemente repúdio da sociedade angolana, que não pode permitir que partidos políticos com assento parlamentar incitem os jovens e a população à desobediência civil.
A UNITA deve assumir todas as consequências dos seus actos de irresponsabilidade, que podem contribuir para o aumento acentuado de novos casos de contaminação por Covid-19.
Este comportamento da UNITA pode comprometer e deitar por terra todo o esforço que a nação vem fazendo, desde Março do corrente ano, no combate à pandemia, todo investimento feito em hospitais de campanha, camas, ventiladores e materiais de biossegurança e laboratórios de biologia molecular, todo o sacrifício consentido todos os dias pelos profissionais de saúde que arriscam as suas próprias vidas para salvar outras vidas.
Este comportamento pode levar o país a ter de entrar, novamente, numa situação de Estado de Emergência que todos gostaríamos de evitar, pelas consequências graves na vida familiar, social e profissional das pessoas e na economia do país.
A estratégia de tornar o país ingovernável, para forçar negociações bilaterais, no actual contexto político, em que as instituições democraticamente constituídas funcionam em pleno, não é concretizável. Perante a probabilidade de réplica do que se passou em Luanda pelo país fora, as autoridades competentes vão continuar atentas e cumprir com o seu papel de manutenção da ordem pública e fazer cumprir as medidas tomadas no quadro da Situação de Calamidade Pública.
Aproveitamos esta oportunidade para lamentar as detenções de jornalistas devidamente credenciados e no pleno exercício das suas funções, situação que espero não volte a acontecer.
Caros Camaradas,
A juventude constitui uma franja maioritária da nossa população. Angola é um país jovem e temos muito orgulho dos jovens angolanos, não só pelo que já deram ao país, se tivermos em conta que foram os jovens que libertaram o país do jugo colonial, porque são jovens os principais quadros que asseguram as empresas, as fábricas, a saúde, a educação, a ciência, o desporto, a aviação civil e outros importantes sectores da vida nacional, mas sobretudo porque dela, a juventude, o país espera muito mais no presente e no futuro.
A juventude tem responsabilidades para com o país e o país tem, igualmente, responsabilidades para com a juventude.
Não obstante a pandemia da Covid-19, de que já falámos o suficiente, o país não está parado.
Apostamos seriamente na produção interna de bens de consumo agrícola e industrial de primeira necessidade, não só para aumentar a oferta interna e reduzir as exportações, mas também para garantir mais postos de trabalho para os cidadãos e, em particular, para a juventude. Isto já está a acontecer um pouco por todo o país, com investimento privado de nacionais e de estrangeiros que apostaram no nosso país, e estou convencido que em breve vamos mudar o actual quadro da nossa economia.
Importantes indústrias construídas com dinheiros públicos e que estiveram paradas há anos por gestão danosa, vão em breve entrar em funcionamento, no quadro do programa de privatizações em curso, o que vai, garantidamente, aumentar a actual oferta de emprego para os jovens.
Esta reunião do Comité Central se vai debruçar, para além de questões internas do Partido, sobre dois temas a debater, os Transportes e Vias de Comunicação, assim como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, sendo qualquer um deles gerador de emprego.
Tal como se passa no resto do mundo, sem excepção alguma, também em Angola, como consequência dos efeitos nefastos da CovidD-19, o mercado de trabalho contraiu, porque há empresas que encerram e outras que, por força do cumprimento das medidas impostas pelo Estado de Emergência ou de Calamidade Pública, trabalham apenas com uma parte da sua força de trabalho.
Mas, ao mesmo tempo, assistimos com satisfação à abertura de novas unidades de produção industrial, por parte de empresas que antes importavam para comercializar mas que, face às políticas do Executivo de incentivo à produção, passaram a produzir estes mesmos bens em território nacional, o que é bastante encorajador.
O esforço que o Executivo e o sector empresarial privado vêm fazendo na manutenção e criação de emprego está visível aos olhos de todos, mas o pleno emprego não se alcança em períodos de crise económica e de pandemia mundial profunda. Este milagre não foi, ainda, realizado por ninguém, portanto não é de se esperar que venha a acontecer em Angola do dia para a noite.
Nosso apelo para os jovens vai no sentido de não se deixarem manipular por aqueles que não têm a condição de resolver os vossos problemas de educação, saúde, habitação e emprego, porque estes problemas já estão sendo resolvidos, à medida do possível, pelo Executivo e seus parceiros, o sector empresarial privado.
Apesar da conjuntura, aumentou a oferta de salas de aulas, de unidades hospitalares bem equipadas, de alojamentos habitacionais e de empresas e unidades industriais que empregam os nossos jovens.
Caros Camaradas,
Compatriotas,
O país prepara-se para comemorar o 45º aniversário da sua Independência Nacional, a 11 de Novembro. Ainda no ano passado, aprovámos um vasto programa comemorativo que, entre outros, previa um grande acto de massas defronte ao Memorial António Agostinho Neto com desfile civil e militar.
Lamentavelmente, no início do corrente ano fomos surpreendidos pela pandemia da Covid-19 que gorou os nossos planos de festejar condignamente esta data, a mais importante da história do país. Pela salvaguarda das vidas dos angolanos, o nosso sentido de responsabilidade levou-nos a adequar o programa ao momento actual de pandemia que o mundo vive.
O mesmo acontecerá com as festividades do 10 de Dezembro, quando comemorarmos o 64º aniversário do nosso Partido. Para ambas situações, exorto os cidadãos angolanos e os membros do MPLA a dar o bom exemplo, cumprindo com rigor as recomendações, das autoridades, que estiverem em vigor na altura.
São as circunstâncias que nos obrigam a isso, seria muito bom que pudéssemos nos abraçar, dançar, participar em comícios, mas muito provavelmente, nessa altura não o poderemos fazer.
Com estas palavras, declaro aberta a IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido.
Obrigado!
