“Judiciário de Angola tornou-se um epicentro da corrupção e o João Lourenço retalia politicamente contra inimigos pessoais” — Rafael Marques

O Jornalista angolano e ativista dos direitos humanos Rafael Marques denunciou hoje, num fórum em Washington, que o Judiciário “tornou-se um epicentro da corrupção” em Angola e acusou o Presidente, João Lourenço, de retaliar politicamente contra inimigos pessoais.

No Fórum da Sociedade Civil, um evento integrado na Cimeira Estados Unidos da América (EUA)-África, Rafael Marques teceu duras críticas ao sistema “de patrocínio e recompensa” existente em Angola, “que promove a corrupção”.

Dando como exemplo a escala de salários e benefícios do setor público angolano, o jornalista indicou tratar-se de “um mecanismo interno e institucional para a produção em massa de ladrões de cima para baixo”.

Virando as atenções para o sistema judiciário do país, o diretor do blogue Maka Angola defendeu não existir separação de poderes. “Portanto, o Judiciário não é independente”, avaliou.

“Apesar das crescentes evidências de corrupção, a decisão sobre se os casos serão arquivados, paralisados ou levados a audiência nos tribunais continua a ser uma decisão política. Os poderosos e bem relacionados continuam a desfrutar da impunidade. Não há mudança palpável, portanto, não há justiça”, advogou.

No seu pronunciamento no Fórum da Sociedade Civil, o ativista afirmou que o Governo de João Lourenço financia casas e apartamentos multimilionários como gratificação para os juízes dos tribunais superiores e referiu ainda o decreto presidencial 69/21, que “autoriza a Procuradoria-Geral da República e os Tribunais a dividirem entre si 10% de todos os bens recuperados – uma ‘recompensa’ pela penhora judicial que equivale a um conflito de interesses” e que “desafia a obrigação constitucional de imparcialidade judicial”.

“Tragicamente, (…) o Judiciário angolano tornou-se um epicentro da corrupção, abertamente encorajada pela administração de Lourenço”, disse Marques.

O jornalista acusou ainda o Presidente angolano de usar o sistema judicial para aplicar represálias políticas contra os seus inimigos pessoais, “principalmente os familiares e associados mais próximos do seu antecessor”, José Eduardo dos Santos.

“A aplicação desigual da justiça dá toda a aparência de proteção para alguns dos funcionários públicos mais notoriamente corruptos, em troca da sua lealdade”, acrescentou.

O ativista, que chegou a ser condenado a pena de prisão por acusações contra José Eduardo dos Santos, concluiu o seu pronunciamento com uma frase do ex-presidente dos EUA Barack Obama, dita no Gana em 2009: “A África não precisa de homens fortes, precisa de instituições fortes”.

A Cimeira EUA-África, que decorre na capital norte-americana até quinta-feira, contará com a presença de dezenas de chefes de Estados africanos, incluindo o de Angola, João Lourenço, que terá uma intensa agenda, como “reuniões de trabalho e audiências a empresários e altas figuras da Administração norte-americana, como é o caso de Antony Blinken, secretário de Estado”, segundo fontes oficiais.

A cimeira deve reavivar as relações dos Estados Unidos com o continente africano, colocada em suspenso pelo ex-presidente Donald Trump, num momento em que China e Rússia avançam com os seus peões na região.

Este é o segundo encontro do género, depois de uma primeira edição realizada em 2014.

No total, 49 chefes de Estado africanos e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, foram convidados para este encontro de alto nível.