O Presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, autorizou a realização de um concurso limitado por convite para aquisição de “víveres e outros géneros alimentícios”, num valor estimado em 210 milhões de kwanzas, cerca de 345 mil dólares norte-americanos.
A FMFWorld.Org soube que o procedimento se destina à aquisição de cartões de supermercado para distribuir pelos juízes conselheiros da mais alta instância da jurisdição comum do poder judiciário de Angola.
“O anúncio do concurso promovido pelo Tribunal Supremo (TS) está publicado no Portal da Contratação Pública, mas desde que a FMFWorld.Org questionou o Tribunal Supremo (TS) sobre os valores, a comunicação de adjudicação do procedimento, que tem origem no despacho 02/GJP-CP-TS/2023″, desapareceu.
Segundo a cópia que a FMFWorld.Org guardou, e perante as respostas que conseguiu obter junto do responsável por acompanhar o concurso determinado pelo presidente do Tribunal Supremo (TS), o concurso destina-se à compra de cartões para os 23 juízes conselheiros usarem em compras de supermercado e prevê a celebração de um acordo-quadro.
A FMFWorld.Org fez as contas, e, se dividirmos os 210 milhões de kwanzas pelos 12 meses do ano e esse valor pelo número de juízes conselheiros, o total mensal por cada um dos magistrados rondará os 760 mil kwanzas (1,2 mil dólares), valor que se junta às demais regalias.
“Os juízes conselheiros auferem mensalmente um vencimento-base, suplementos, prestações sociais, diuturnidades, abonos complementares e extraordinários presvistos na lei, que integram abono para despesas de representação, subsídio de férias, ajudas de custo e subsídio diário, subsídio de instalação, subsídio de risco, subsídio de chefia, subsídio de atavio”.
Incluem igualmente, para além da casa de função ou subsídio de renda, passaporte diplomático e serviço protocolar, viatura do Estado para apoio às necessidades de casa, dois motoristas, um cozinheiro, uma lavadeira, e empregada doméstica.
Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) de Angola vão receber um cartão de supermercado com um plafond mensal que ronda os 760 mil kwanzas.
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