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Justiça sul-africana leiloa “propriedades de luxo e iate confiscados” a vice-Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang

Um iate e duas propriedades de luxo pertencentes ao vice-presidente da Guiné Equatorial foram confiscados pela justiça sul-africana no quadro de um processo judicial relacionado com detenção ilegal e tortura de um empresário sul-africano e vão ser leiloados.

“Foram apreendidas duas casas na Cidade do Cabo há quinze dias e um iate de luxo na terça-feira”, afirmou Errol Eldson, advogado do empresário sul-africano Daniel Janse van Rensburg, em declarações hoje à AFP.

As duas propriedades de luxo e a embarcação com 67 metros, atracada naquela cidade costeira sul-africana, vão ser leiloadas. O super-iate de Teodoro Nguema Obiang Mangue, vice-presidente e filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, estava listado para venda por um preço indicativo de 127 milhões de dólares (119 milhões de euros), de acordo com a revista da especialidade “Luxury Launches”, num artigo divulgado no início de janeiro, em que descreve o navio como “perfeito para um bilionário”, com “interiores cobertos de mármore e ouro, um heliporto e uma suite de proprietário ultra-luxuosa”.

Um tribunal sul-africano condenou “Teodorin”, como é conhecido, em 2021 a pagar cerca de 2,1 milhões de euros (40 milhões de rands) em indemnizações a Daniel Janse van Rensburg, que se havia queixado de ter sido ilegalmente detido e torturado durante 491 dias numa das prisões com pior reputação em todo o mundo, conhecida como “Black Beach”, em Malabo.

O empresário tinha obtido um contrato na Guiné Equatorial “para a criação de uma companhia aérea”, segundo o seu advogado. Quando “os aviões estavam prontos para voar”, o político equatoriano que o tinha contratado, Gabriel Mba Bela Angabi, ex-presidente da câmara de Malabo, cancelou o projeto e exigiu um reembolso de Daniel Janse van Rensburg, de acordo com o seu advogado.

Confrontado com a perspetiva de não obter do empresário sul-africano o dinheiro exigido, Angabi “pegou no telefone e telefonou ao vice-Presidente Obiang. Em dez minutos, as forças de intervenção rápida estavam lá”, disse o advogado. “Levaram Daniel e atiraram-no para a prisão de Black Beach” em Malabo.

“O que era suposto ser uma curta viagem de negócios à Guiné Equatorial transformou-se numa descida ao inferno”, escreveu Daniel Janse van Rensburg, num livro publicado em setembro de 2022 sobre o caso ocorrido em 2013.

Contactado pela agência France-Presse, o advogado do vice-Presidente equato-guineense recusou-se a comentar.

A Guiné Equatorial – país que conquistou a independência da Espanha em 1968 – é considerado por organizações de direitos humanos como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo.

Teodoro Obiang, de 80 anos, governa o país com mão de ferro desde 1979, quando derrubou o tio, Francisco Macias, num golpe, e é o Presidente há mais tempo no poder no mundo.

O filho mais velho do Presidente foi condenado em 2021 em França a uma pena de prisão suspensa e a uma multa de 30 milhões de euros, bem como ao confisco de bens de luxo estimados em mais de 10 milhões de euros no contexto de um julgamento por branqueamento em França de cerca de 150 milhões de euros obtidos com o desvio de fundos públicos da Guiné Equatorial e outras práticas de corrupção.

Também neste caso, os bens confiscados a Teodoro Obiang Mangue foram leiloados em janeiro.

O país de língua hispânica integra desde 2014 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um processo polémico devido a questões relacionadas com os direitos humanos.

 

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