Líder da oposição moçambicana considera “aventura” tese de terceiro mandato de Presidente

O líder da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, considerou hoje um “ensaio de aventureiros” a pretensa tentativa de levar o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, a concorrer a um terceiro mandato, alertando que seria “uma afronta à Constituição”.

“Este é um ensaio de aventureiros, porque a nossa Constituição da República de Moçambique diz que o mandato do Presidente da República é de cinco anos e só pode ser reeleito uma vez”, declarou Ossufo Momade, que falava na abertura da terceira sessão ordinária do Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal órgão do partido no intervalo entre congressos, que se reúne hoje e terça-feira, em Maputo.

“Qualquer tentativa de puxar ou forçar um terceiro mandato constitui uma autêntica afronta à Constituição da República e um grande atentado ao Estado de Direito e democracia instituídos no país”, declarou.

O líder da oposição acusou o atual chefe de Estado de incapacidade de governar e de resolver os problemas do país, exigindo que deixe o cargo, em 2025, quando terminar o segundo e último mandato permitido pela lei fundamental do país.

Ossufo Momade referiu ainda que existem setores da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, que estão a “manipular” a Organização da Juventude Moçambicana (OJM).

Na sexta-feira, a OJM, juventude do partido no poder, manifestou apoio a um eventual e inédito terceiro mandato de Filipe Nyusi na presidência da organização.

Setores da sociedade moçambicana receiam que um eventual terceiro mandato de Nyusi na presidência do partido possa abrir caminho a uma alteração constitucional para que o atual chefe de Estado concorra a um terceiro mandato na Ponta Vermelha, a residência oficial do chefe de Estado moçambicano.

Em caso de falhar uma terceira candidatura à chefia do Estado, mas continuar na liderança da Frelimo, Filipe Nyusi conservaria o poder de forma indireta, dada a influência do partido.

Na sua intervenção, Ossufo Momade apelou à sociedade civil, partidos políticos e comunidade internacional para se oporem a tentativas de revisão da Constituição da República destinada a acomodar um eventual terceiro mandato.

“Os moçambicanos não podem aceitar nem devem permitir o retorno à ditadura”, enfatizou.

Momade alertou para sinais de degradação de direitos fundamentais no país, apontando o cerceamento das liberdades de imprensa e de expressão e o risco de “intromissão do Governo” na liberdade religiosa, através da proposta de lei da religião, que o executivo se prepara para depositar na Assembleia da República.

O Presidente da República e da Frelimo ainda não se pronunciou sobre a questão do terceiro mandato no partido no poder, um silêncio que alimenta teorias sobre as suas reais intenções.

Sempre que o país se prepara para entrar num novo ciclo eleitoral, são frequentes teses de que o chefe de Estado pondera concorrer a um terceiro mandato, tendo o mesmo acontecido com os antecessores de Filipe Nyusi.