O Líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, reiterou esta quarta-feira, 4, em Malanje, que a ausência de autonomia financeira da Assembleia Nacional põe em causa o equilíbrio no seu funcionamento. Adalberto Costa Júnior diz que autarquias vão ser ponto forte da próxima legislatura.
O político à saída de um encontro com o vice-governador local, Angelino Quissonde, [na sede do Governo Provincial] no âmbito das XI jornadas parlamentares do partido que encabeça, disse que o Ministério das Finanças é o promotor de todas acções sobre finanças para o órgão de soberania.
“Decide o que dá, o que não dá e não cumpre aquilo que foi aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE), muitas vezes, isso viola nos termos em que este debate do OGE deve ser feito, há alterações do OGE que não voltaram ao parlamento, isso é uma ilegalidade absoluta”, referiu.
O líder justificou a sua tese dizendo que “ninguém, absolutamente ninguém. Nem a Presidência da República, nem nenhum órgão pode mudar os termos e os conteúdos dos do orçamento sem voltar à Assembleia Nacional, e sujeitar-se ao voto de quem tem a legitimidade de os aprovar”.
A uma semana da abertura do novo período legislativo, Adalberto Costa Júnior, referiu que Malanje apesar das potencialidades visíveis em vários sectores o seu desenvolvimento está aquém das expectativas dos seus habitantes, porque a institucionalização das autarquias locais está distante.
“Este é um dos elementos fundamentais que vamos ouvir muitas vezes ao longo desse ciclo legislativo, porque continuamos a ver um retardar, com penalização do cidadão, do angolano no seu todo.”, disse, acrescentando o que “Poder Local e autarquias significa combate à pobreza, pluralidade democrática acrescida, melhores condições para o desenvolvimento”.
O presidente da maior força política da oposição no país e a sua delegação foi recebida pelo secretário do arcebispo de Malanje e pelos representantes da Igreja Metodista Africana Sião e da Missão Nordeste da Igreja do Sétimo Dia e no final do dia visitou visitaram o Instituto Médio Agrário do Quéssua.
No âmbito das XI jornadas que abrem amanhã à tarde, os 90 deputados à Assembleia Nacional pelo grupo parlamentar da UNITA trabalharam esta quarta-feira, 4, nas sedes dos 14 municípios e algumas comunas da província de Malanje, para inteirar-se dos diferentes problemas que enfermam os habitantes e quais as possíveis soluções junto do parlamento nacional.
