Luanda Leaks. Principal gestor de Isabel dos Santos fala pela primeira vez: “No final a Sonangol ficou a ganhar”

As perguntas foram formuladas e enviadas pelo Expresso e pela SIC por email para Mário Leite da Silva sem que tivessem sido pensadas originalmente para serem editadas e publicadas como uma entrevista. No entanto, tendo em conta que o gestor de negócios de Isabel dos Santos acabou por responder a todas elas, uma por uma, e dada a relevância do caso e à circunstância de aquele que é o braço direito da filha de José Eduardo dos Santos nunca ter falado publicamente desde a divulgação do Luanda Leaks em janeiro de 2020, decidimos publicá-las na íntegra.

A Ironsea Consulting foi incorporada no Dubai em 2016 pelo principal gestor de Isabel dos Santos, tendo sido declarada com sua accionista única a empresária portuguesa Paula Oliveira. Em 2017, a Ironsea mudou o nome para Matter Business Solutions. Esta companhia offshore foi contratada pela Sonangol para coordenar o trabalho de várias consultoras internacionais e esteve no epicentro da investigação do Luanda Leaks desenvolvida pelo Expresso e pela SIC com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ).

Nestas respostas, Mário Leite da Silva assume que trabalhou para a Ironsea/Matter em nome da Fidequity, uma empresa de Isabel dos Santos em Lisboa dirigida por ele, e que foi esta empresa de Isabel dos Santos que lhe pagou por esse trabalho. Mas não vê nem aí nem noutros factos qualquer conflito de interesses.

Um acordo da Ironsea/Matter com a PwC, a BCG, a McKinsey, a VdA e a Odkas assinado a 22 de maio de 2017 refere um contrato (consultancy services agreement) estabelecido a 14 de dezembro de 2015 entre o Ministério das Finanças de Angola e a Wise Intelligence Solutions Limited (WISL) — uma empresa com sede em Malta dirigida por si. Esse contrato, ao abrigo do qual várias consultoras internacionais foram subcontratadas pela Wise, tinha o valor global de 8,5 milhões de euros e, de acordo com o que ficou estipulado por um decreto presidencial publicado a 26 de outubro de 2015, terminou com a entrega e a aprovação do modelo de reestruturação do sector petrolífero em Angola, o que aconteceu com a publicação do decreto presidencial 109/16 de 26 de maio de 2016. Tendo em conta isto, com que suporte legal é que estas consultoras continuaram a prestar serviços de consultoria relacionados com a Sonangol entre 16 de maio de 2016 e 22 de maio de 2017?

O trabalho de implementação do projeto de reestruturação, que decorreu entre Junho de 2016 e o final de 2017, foi executado, na sequência do modelo apresentado anteriormente pela Wise ao Executivo Angolano, nos termos decididos e aprovados pelo Conselho de Administração da Sonangol, o qual validou o que havia sido efetuado em seu benefício.

Segundo os documentos do Luanda Leaks relacionados com o registo comercial do Dubai, a Ironsea foi incorporada em 2016 por si e pelo advogado Jorge Brito Pereira e esteve para se chamar originalmente Wise, o que significa que iria herdar o nome da empresa com sede em Malta de que o senhor era administrador. Por que razão foi alterada essa intenção e foi dado um novo nome à empresa?

A criação da empresa, a escolha da denominação e seu registo foram efetuados no Dubai a pedido da Dra. Paula Oliveira. O nome Wise foi afastado por corresponder a uma empresa já existente pelo que foi escolhida a denominação Ironsea.

Por que razão, tendo em conta que a Ironsea declarou como única acionista Paula Oliveira, foram o senhor e o advogado principal de Isabel dos Santos que trataram de incorporar esta companhia no Dubai, com todas as despesas e aspetos administrativos dessa incorporação a serem assumidos por empresas de Isabel de Santos — a Fidequity e a Santoro — dirigidas por si?

Enquanto advogado, o Dr. Jorge Brito Pereira, por meu intermédio, agindo eu enquanto futuro administrador da sociedade, diligenciou a incorporação da sociedade no Dubai. As despesas incorridas por conta da Matter ao longo do projeto pelas equipas da Fidequity e da Santoro foram debitadas àquela.

Tendo-se tornado administrador da Ironsea/Matter, por que razão essa posição nunca foi assumida publicamente por si ou por essa companhia?

A minha posição enquanto administrador da Ironsea/Matter nunca foi omitida ou escondida e sempre constou dos registos da empresa.

Durante os anos 2016 e 2017, o senhor não trabalhava em exclusivo para Isabel dos Santos e o seu marido Sindika Dokolo? Que outros trabalhos/clientes teve nessa época que não estiveram relacionados com Isabel dos Santos ou Sindika Dokolo?

Não. Que fique claro: eu vivi, e com muita honra, 15 anos da minha vida a trabalhar em alguns projetos da Engª. Isabel dos Santos, uma empresária de altíssimo nível, mas não me esgoto nessa situação. Há um antes e vai haver um depois. Valho pelo valor que, enquanto gestor, vejo ser-me atribuído.

Nesse período coordenei ainda as equipas do programa de reestruturação da Sonangol, a pedido da Dra. Paula Oliveira e com a não oposição da Engª Isabel dos Santos.

Mantive também até fevereiro de 2020 uma atividade de docência, nomeadamente, na Porto Business School. Isto, para além do acompanhamento de alguns projetos empresariais de índole mais familiar.

No acordo assinado entre a Wise e a Ironsea/Matter a 22 de maio de 2017, em que houve uma transmissão da posição contratual com o Estado angolano, não viu como um conflito de interesses o facto de o senhor ser simultaneamente administrador de ambas as empresas e de ser, ao mesmo tempo, o principal gestor dos negócios privados da presidente do conselho de administração da Sonangol, empresa pública responsável pelo pagamento dos serviços associados a essa posição contratual?

Não vi e não houve. Deixem-me ser muito claro para que não restem dúvidas. O projeto de reestruturação da Sonangol foi implementado por fases:

Na fase 1 do projeto, colaborei com a Engª Isabel dos Santos, quando no final de 2015, a Wise foi contratada pelo executivo angolano para apresentar uma proposta de reestruturação do sector dos petróleos. Estas propostas foram apresentadas pela Wise e aprovadas pelo Decreto 109/16.

Quando a Eng. Isabel dos Santos assumiu a presidência da Sonangol decidiu que não deveria ser a Wise a assumir a fase seguinte do projeto, ou seja, a implementação do programa anteriormente aprovado.

É neste momento que a Eng. Isabel dos Santos me comunicou ter decidido convidar a Dra. Paula Oliveira a assumir a implementação do programa da reestruturação. A Dra. Paula Oliveira colocou nessa fase como condições: (i) a manutenção das equipas que vinham da fase anterior, (ii) a criação de uma entidade jurídica autónoma das restantes já detidas por ela, Dra. Paula Oliveira; e (iii) a manutenção da minha pessoa como coordenador, no terreno, dos trabalhos e das várias equipas, dado o conhecimento que eu já possuía que vinha da fase anterior dos trabalhos e ante os resultados já obtidos.

Se a Eng. Isabel dos Santos e a Dra. Paula Oliveira não viram nessa solução nenhum conflito de interesses, não me caberia a mim, como executivo, suscitar o mesmo, nem dei o mesmo como existente.

Nesse acordo entre a Wise e a Ironsea/Matter, assinado pelo senhor em representação da Ironsea/Matter, vem escrito: “O desempenho e coordenação dos Serviços da WISL [Wise Intelligence Solutions Limited] exige mais investimento e profissionais qualificados com conhecimentos na África Subsariana e na sua indústria de petróleo e gás que não podem ser encontrados em Malta ou, pelo menos, trabalhar a partir daí”. O documento diz também: “Além disso, as necessidades que resultam da concretização do Acordo de Serviços de Consultoria [entre o Ministério das Finanças e a Wise] são cada vez mais exigentes e complexas”. E ainda: “A Ironsea está sediada no Dubai, tem um centro de negócios internacional de renome com um foco específico na África Subsariana, onde fundos e know-how são mais acessíveis e está, portanto, melhor posicionada para prosseguir com a execução do Acordo de Serviços de Consultoria.” Consegue explicar a diferença que existiu, do ponto de vista do know how e da equipa, nos serviços prestados pela Wise e nos serviços prestados pela Ironsea/Matter?

O âmbito dos trabalhos foi completamente distinto. A Wise desenhou e apresentou uma proposta de reestruturação (“plano”) do sector do petróleo e gás ao executivo angolano. Apesar de relativamente reduzida, a equipa que participou nos trabalhos, nesta fase, era constituída por consultores séniores altamente especializados.

Uma vez aprovado o plano, via Decreto nº 109/16 de 26 de maio, o executivo decidiu identificar uma nova equipa para liderar a implementação do plano na Sonangol.

Assim, foi emitido o Decreto nº 120/16 de 3 de junho que nomeou um novo conselho de administração e, que no seu artigo segundo, deixa claro o mandato das pessoas nomeadas, ou seja, a implementação do programa de reestruturação.

São, pois, âmbitos diferentes e competências diferentes as necessárias na fase de “desenho” e na fase subsequente de “implementação”.

Quero ainda referir que existem diversas evidências do trabalho prestado na fase 1 de “desenho” bem como na fase 2 de “implementação”, pois foram produzidos e entregues inúmeros materiais.

A forma com que nesse acordo é sublinhado um salto qualitativo dos serviços prestados pela Ironsea/Matter quando comparados com a Wise faz crer que se trata de uma equipa diferente a proporcionar esses serviços, mas isso entra em contradição com o que aconteceu. Quer comentar?

Para esta segunda fase de implementação, devido à sua complexidade e diversidade de temas alvo, as equipas envolvidas aumentaram substancialmente e o know-how que foi necessário identificar foi muito mais especializado. Dois exemplos apenas: (i) a Mckinsey entrou para a área da Pesquisa e Produção e para a área da aviação — Sonair e (ii) técnicos especialistas da PwC da Noruega com experiência em projetos similares na Statoil juntaram-se também à equipa).

A equipa para a fase 2 aproveita os elementos da equipa que tinha trabalhado na fase 1 e reforça-a com outros elementos. Na fase da implementação, estiveram em média diariamente no terreno mais de 130 consultores a trabalhar nas instalações da Sonangol com inúmeros trabalhadores da própria empresa, foram realizadas mais de 130 due-diligences, foram avaliadas 6.798 pessoas, foram diretamente intervencionadas mais de uma dezena de empresas.

Penso que isto demonstra bem a dimensão colossal do projeto.

Não vê como um conflito de interesses o facto de a Ironsea/Matter ter subcontratado uma empresa de consultoria detida pela sua mulher em 49%, a Odkas, por 11,5 milhões de dólares e de ter subcontratado três consultoras detidas pela acionista Paula Oliveira por seis milhões de dólares?

Rompendo com uma política ruinosa do passado, a Matter contratou consultores de primeira linha e de renome, inclusive a nível internacional, nomeadamente a BCG (The Boston Consulting Group), a Mckinsey & Company (cujo trabalho, o processo de compliance e de KYC foi efetuado e validado pela casa mãe nos Estados Unidos da América) e ainda a PwC. A sociedade de advogados Vieira de Almeida foi também contratada por deter expertise na área dos petróleos. As empresas de recursos humanos, nomeadamente a UCall, foram contratadas pelo seu know how e experiência no mercado angolano, nesta área crítica de human capital essencial para o sucesso de uma verdadeira transformação de mentalidades. E a Odkas foi contratada devido à experiência que detém em tecnologias de informação, nomeadamente, numa ferramenta de gestão conhecida como SAP, um dos ERP’s mais utilizados a nível mundial nas grandes organizações.

Só a reformulação em matéria de SAP permitiu à Sonangol, para além do reforço da qualidade dos sistemas, poupar a quantia de 34 milhões de euros. O que vigorava naquela empresa estatal neste âmbito dos sistemas de informação era, numa palavra, um escândalo de dissipação de recursos e de negócios ilícitos, que foram denunciados.

É facto que a Odkas é uma empresa ligada a uma senhora com quem tenho a honra de estar casado, uma profissional de primeira linha e que, após se licenciar em Economia, se formou e obteve a sua certificação em SAP nos EUA em 1996 – ou seja, mais de 25 anos de experiência em SAP. Nunca ninguém colocou qualquer questão de conflito de interesses em virtude dessa relação porque as credenciais da mesma e os resultados do trabalho dessa empresa falam por si.

Não vê como um conflito de interesses o facto de a Ironsea/Matter ter usado os pagamentos recebidos da Sonangol para subcontratar empresas detidas por Isabel dos Santos e dirigidas por si (a Fidequity e a Santoro) por 1,9 milhões de dólares?

A Matter assumiu o compromisso da prestação de um serviço perante a Sonangol, o qual implicou a contratação da referida equipa de consultores. A Matter prestou efetivamente os serviços a que se comprometeu, faturou e recebeu os mesmos da Sonangol, entidade que deles beneficiou, e pagou às entidades que subcontratou.

Ao mobilizar a minha pessoa para o projeto, nos termos anteriormente explicados, mobilizou-se parte da equipa da Fidequity e da Santoro. Como já foi explicado os custos incorridos ao longo do projeto pela equipa da Fidequity e da Santoro foram debitados à Matter, pois foram incorridos por conta desta – seja ao nível de horas/homem (salários) seja ao nível de despesas propriamente ditas.

De acordo com os documentos a que tivemos acesso, a Ironsea/Matter teve lucros de 30 milhões de dólares com o contrato, sendo que todo o trabalho de coordenação das consultoras internacionais foi feito por si. Sendo o senhor administrador da Ironsea, consegue esclarecer o que é que aconteceu a esse lucro? Foram distribuídos dividendos?

A questão não deve ser colocada a mim, que fui administrador da empresa e geri um projeto que evitou o colapso da Sonangol, mas sim à acionista da empresa, à Dra. Paula Oliveira. Acredito que os valores gerados terão tido finalidade legítima.

Por que razão, tendo em conta a margem de lucro ganha pela Ironsea/Matter, a Sonangol não o contratou diretamente e não pagou diretamente às consultoras? Não seria uma forma de poupar dinheiro à empresa pública?

O modelo de master-contractor é usual neste tipo de projeto. São projetos de uma dimensão muito significativa, de uma enorme complexidade, pelo que a criação de um gabinete de gestão de projeto (“PMO”) é algo absolutamente comum. Creio, inclusivamente, que ainda hoje existe, ou pelo menos existiu até muito recentemente, o modelo de um master-contractor na Sonangol.

Este modelo permite agregar e gerir equipas externas, numa lógica de eficiência e coordenação, complementando competências internas que, por si só, não seriam suficientes para os objetivos definidos.

Acredito firmemente que sem uma entidade a funcionar como master-contractor, como a Matter o fez, não teria sido possível juntar e colocar à disposição da Sonangol um conjunto tão alargado e experiente de consultores. E obter os ganhos para a Sonangol que se obtiveram.

No final a empresa ficou a ganhar e muito com a intervenção da Matter.

Basta aliás recordar que a empresa aquando do início dos trabalhos estava prestes a falir – a situação era de extrema gravidade e de urgência absoluta. A Sonangol não cumpria os compromissos com a banca internacional, as imparidades não reconhecidas contabilisticamente em blocos petrolíferos eram na casa dos biliões de dólares (segundo o relatório da KPMG a Junho de 2016), as dívidas fiscais identificadas pela PwC e não provisionadas eram igualmente num montante de vários biliões de dólares, as dívidas ocultas ultrapassavam os 500 milhões de dólares ou ainda a dívida vencida decorrente da importação de produtos refinados. Este era o cenário de terror no ponto de partida. Não sou eu que o digo. Tudo está auditado! Tudo está escrito e perfeitamente documentado.

Quando os trabalhos foram interrompidos a situação era totalmente diferente e para melhor.

Havia ainda muito trabalho a fazer? Obviamente. Mas foi feito um caminho de melhoria? Sem dúvida nenhuma…

Por que razão a Ironsea/Matter teve como único cliente a Sonangol e encerrou atividade no verão de 2019?

A acionista da Matter é a Dra. Paula Oliveira. Tanto quanto julgo saber, a Matter foi criada numa lógica de corresponder àquele projeto para a Sonangol, como boutique financeira, para ter um futuro na área do Oil & Gas para o qual ganharia massa crítica. Quanto às razões do encerramento cabe à acionista da empresa responder.

Quanto é que o senhor recebeu da Ironsea / Matter pelo trabalho de coordenação que desenvolveu para a Sonangol?

A minha inserção no projeto deu-se via Fidequity, onde mantive a minha remuneração habitual e sem qualquer complemento.

Quem negociou a colaboração e a remuneração das consultoras PwC, BCG, McKinsey, Odkas, Youcall, PCFNO e VdA? E quem negociou a colaboração e remuneração da Fidequity e da Santoro? Foi o senhor, foi Paula Oliveira ou foi Isabel dos Santos?

As negociações com os consultores foram conduzidas no quadro da Matter e, portanto, sem qualquer intervenção da Engª Isabel dos Santos. Participei nas mesmas enquanto administrador.

Diga-se, aliás, que todas as negociações foram feitas no melhor interesse da Sonangol. Há casos em que as poupanças que se conseguiram obter, e que estão documentadas, foram superiores a 50% entre o valor final faturado pelos consultores e a proposta inicial desses mesmos consultores! Sem alteração do output ou da qualidade dos trabalhos.

Mais importante ainda: (i) ao contrário do que as autoridades angolanas têm propalado, a Matter prestou os serviços para que fora mandatada (ii) as empresas subcontratadas pela Matter faturaram os serviços que prestaram (iii) em suma, a Matter faturou e recebeu da Sonangol o que lhe era devido e pagou aos consultores que contratou aquilo a que eles tinham direito.

Dos trabalhos realizados a Sonangol ficou a ganhar em muitas centenas de milhões de dólares como referido. Repito: tudo está documentado.

Por outro lado, não há nenhum consultor que tenha ficado credor da Matter de um único cêntimo. Tudo foi pago ao mais ínfimo pormenor. Nunca existiu qualquer “desvio” ao contrário do que a Sonangol posteriormente quis fazer crer.

Depois da divulgação dos Luanda Leaks em janeiro do ano passado, já foi notificado pelo Ministério Público em Portugal para ser ouvido sobre estes factos?

Permita-me que não responda, como compreenderá, já que respeito o segredo de justiça. Mas posso assegurar que estou a colaborar e irei continuar a colaborar com as autoridades para que a verdade material seja conhecida e reposta. Orgulho-me muito do valor que criei para a Sonangol com este projeto. Assim como com outros de que fiz parte. Como a seu tempo se verá.

Considero absolutamente lamentável que o resultado positivo, conseguido num tão curto espaço de tempo, numa empresa crucial para a economia de um país seja vítima de guerras políticas e interesses instalados que não querem ser alterados por métodos de gestão séria e profissional. Recordo que em 2015, a Sonangol tinha incumprido os compromissos financeiros com a banca internacional, o que fazia com que a dívida bancária, que naquele momento ultrapassava os 13 mil milhões de dólares, pudesse ser exigida a qualquer momento, o que levaria à falência imediata da empresa e, provavelmente, o próprio país.

A implementação de um programa de corte de custos permitiu uma poupança de 400 milhões de dólares já capturados aquando da interrupção dos trabalhos e um outro de aceleração das receitas que permitiria aumentar as receitas da empresa em cerca de 1,2 mil milhões de dólares.

Mas, naturalmente, nada disto seria possível sem abalar os interesses há muito instalados.