A Titular do Ministério das Finanças de Angola (MINFIN), Vera Daves admitiu que só os investimentos privados podem agora resolver essa situação e que o Governo está a gerir a dívida pública no limite, representando 60 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE).
As Dívidas do Estado angolano colocam o Governo entre a espada e a parede, sem dinheiro para investimentos que só novos empréstimos podem garantir, dificultando ainda mais a posição do executivo.
Este reconhecimento acontece numa semana em que dois acordos de financiamentos assinados pelo Presidente João Lourenço voltaram a fazer soar alarmes em relação ao factor sustentabilidade e à falta de discussão na Assembleia Nacional.
São acordos que envolvem ajustes diretos, avaliados em 3 mil e 600 milhões de dólares norte-americanos.
No rescaldo da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), realizada em Marrocos há pouco mais de uma semana, a ministra das Finanças, Vera Daves, adiantou que a gestão nas condições actuais exige outras fórmulas para a atracção do investimento privado.
Vera Daves afirmou que o Estado, com uma elevada dívida pública, já não tem capacidade para criar riqueza e empregos por via do investimentos
“Nós estamos a gerir mesmo no limite, como se costuma a dizer, a dívida é cerca de 60% do OGE, de modo que é muito”, disse.
“Precisamos de montantes elevados, de injecção de dinheiro fresco na economia. Só que, com os níveis de endividamento que temos, o Estado já não tem capacidade, por isso Angola deve encontrar o seu caminho para atrair o investimento privado”, acrescentou a ministra.
Palavras proferidas na semana em que se soube de dois empréstimos, sendo um de 2,7 mil milhões de dólares, para obras públicas nos sectores da energia, recursos naturais, educação, agricultura, águas, saneamento e agro-transformação.
O credor é a Luminar Finance Limited, empresa ligada ao grupo israelita Mitrelli, que se vai encarregar da execução.
Outro empréstimo assinado pelo Presidente, também com a modalidade ajuste directo, está avaliado em 907,4 milhões de dólares, para a construção de centrais fotovoltaicas em Malanje e Luanda.
O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos da América (Eximbank) é a entidade credora, surgindo como empreiteiros uma empresa sul africana e a angolana Omatapalo.
Em círculos da oposição foram ouvidas críticas pelo modelo de contratação simplificada, que preenche o processo de destituição de João Lourenço lançado pela UNITA, e pela ausência de discussão no Parlamento.
Também preocupado, o analista Alfredo Sapi, professor de economia, aponta erros de João Lourenço por pressão política e destaca a pertinência dos avisos da ministra das Finanças.
“Estando o país numa crise económica e financeira, a ministra, como técnica, apresenta apelo dizendo que as nossas dívidas externas serão insustentáveis. Está mesmo a tentar dizer que não vamos conseguir pagar , já que as dívidas são feitas para retorno a longo prazo”, disse o economista.
Perante o que chama de má conjuntura internacional face à necessidade de investimentos, o professor universitário Carlos Pinto resume o seu discurso na importância da poupança das receitas
“Então, não resta outra solução, devemos optimizar os nossos gastos em função dos recursos de que dispomos ou que vamos conseguindo”, disse.
“Portanto, a conjuntura internacional não é muito favorável para a captação de dinheiro fresco, mas há sempre uma solução equilibrada”, sustenta aquele académico.
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