A Titular do Ministério das Finanças de Angola (MINFIN) disse hoje à Lusa que o Governo vai reavaliar a retirada dos subsídios aos combustíveis por indicação direta do Presidente da República, e admitiu que “está tudo em aberto”.
“O que vai acontecer é um debate político e social sobre o tema”, disse Vera Daves de Sousa em entrevista à Lusa, à margem da sua participação nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem esta semana em Marraquexe, Marrocos, e nos quais participa também o ministro da Economia, Mário Caetano João, e o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Manuel António Tiago Dias.
Referindo que o Governo tem uma visão que já começou a aplicar, a governante acrescentou que há uma recomendação do Presidente da República para que na próxima fase o executivo seja “mais inclusivo no debate, envolvendo diferentes estratos da sociedade e auscultar mais; o que resultar dessa auscultação vai permitir tomar a decisão final”, admitindo que pode até acontecer um regresso aos subsídios.
“Podemos avançar retirando tudo, retirar mensalmente um valor, metade, one shot [tudo de uma vez], ou se não avançamos de todo, o que tem implicações, porque sabemos bem a fatura que são os subsídios e nós, no Ministério das Finanças, temos a responsabilidade de, a todo o momento, durante esse debate, advogar que esse não é um cenário possível, mas obviamente temos de estar abertos para ouvir e captar todas as sensibilidades; no final dessa discussão, aí sim fechar aquele que é o caminho e depois passar à fase de implementação”, explicou Vera Daves de Sousa.
Questionada sobre o que vai mudar nesta segunda fase, a ministra disse que “os efeitos serão mitigados de forma mais assertiva, e com o decorrer do debate seremos alertados sobre onde o choque será maior e vamos preparar quem sentirá o choque para esse efeito”.
Sobre se o prazo para a retirada total dos combustíveis se mantém, Vera Daves de Sousa escusou-se a apontar uma data: “Agora está tudo em aberto, vamos fazer o debate e ver o que vai ficar decidido”, respondeu.
Em junho, o Governo avançou com a retirada dos subsídios aos combustíveis, fazendo com que de um dia para o outro o litro de gasolina em Angola passasse a custar 300 kwanzas (0,48 euros) contra os anteriores 160 kwanzas (0,25 euros).
No seguimento da medida, foram convocados vários protestos de taxistas e manifestações populares, no âmbito das quais houve vários confrontos com as autoridades e pelo menos cinco mortes.
A retirada dos subsídios era uma das exigências das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), não só devido ao desvirtuamento do mercado, mas também pelas avultadas verbas que desviavam de investimentos em setores necessitados como a Educação ou a Saúde, e é um movimento que está a ser seguido por outros países africanos, como a Nigéria ou o Senegal.
Numa análise publicada em junho, o departamento de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) apontava que o valor dos subsídios aos combustíveis em 2022 em Angola representou 92% da despesa com Educação e Saúde.
“Em 2022, o Estado angolano assumiu uma subvenção total de 1,98 biliões de kwanzas [cerca de 3 mil milhões de euros], sendo que o gasóleo correspondeu a quase 68% do total, seguido da gasolina com 23,2%”, disse o BFA num comentário ao início da retirada dos subsídios aos combustíveis em Angola, no princípio de junho.
“Os valores contabilizados dos subsídios representam cerca de 92% da despesa da Saúde e Educação no Orçamento [Geral do Estado] daquele ano, sendo, por isso, incomportável do ponto de vista da gestão da política orçamental”, salientaram ainda os analistas nessa altura.
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