A Ministra do Ensino Superior de Angola disse hoje que grande parte das reivindicações dos professores foram já resolvidas, “com exceção ao aumento salarial”, considerando que eventual nova greve dos docentes “não vai paralisar o setor”.
“A greve (dos professores) foi interpolada até novembro, por causa destes pontos que acabei de explicar. Estamos a dar início ao ano académico, a greve é um direito, mas temos a certeza que não vai paralisar o ensino superior como de resto não aconteceu”, respondeu hoje Maria do Rosário Bragança à Lusa.
Em declarações no final da cerimónia solene de abertura do ano académico 2023/2024, cujas aulas se iniciam na próxima segunda-feira, a governante referiu que grande parte das reivindicações dos professores universitários foram já resolvidas.
Apontou um conjunto de situações apresentadas pelo Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) público, que foram já solucionadas, como a formação contínua, progressão na carreira, que abrangeu mais de 1.000 docentes, bem como a “liquidação total” da dívida com docentes e funcionários administrativos do setor.
“Também ficou estabelecido, e está no orçamento das Instituições do Ensino Superior (IES), que haveria alocação de um valor específico para as universidades, institutos e escolas superiores públicas, num montante do Orçamento Geral de Estado 2023 que ultrapassa mil milhões de kwanzas (1,1 milhões de euros)”, sustentou.
A ministra angolana do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação reconheceu que subsiste a reivindicação do Sinpes sobre o aumento salarial, considerando que a mesma deverá ter amparo no recente programa do Governo sobre uniformização salarial da administração pública.
Em relação ao seguro de saúde, também reclamado pelos professores, a governante referiu que o setor que tutela não tem recursos financeiros para o efeito.
“Obviamente sem recursos financeiros não temos como resolver a situação”, respondeu à Lusa, considerando que os desafios do setor estão ligados à continuidade do processo de avaliação da qualidade.
O Sinpes suspendeu, em junho passado, a terceira fase da greve, que pode ser retomada em 10 de novembro próximo, reivindicando melhores condições laborais e salariais, melhoria das infraestruturas, seguro de saúde, subsídios e financiamento à investigação.
Sobre a melhoria das infraestruturas das IES espalhadas pelas 18 províncias angolanas, Maria do Rosário Sambo afirmou que o órgão que tutela “não está conformado” com o estado atual das mesmas.
“Tem havido pronunciamentos públicos de sua excelência o Presidente da República quanto ao investimento na melhoria das infraestruturas, melhoria que visa absorver o maior número de estudantes e proporcionar condições sociais de alojamento”, notou.
Questionada sobre as constantes pressões de que tem sido alvo por parte dos professores e estudantes do subsistema do ensino superior, a ministra angolana disse que assumiu o cargo com sentido de missão e a referida pressão “é saudável”.
“Porque eu sou professora, conheço os problemas e não me surpreende esta pressão, entendida como a demanda normal que existe para que cada um consiga ter maior qualificação, seja a nível superior ou médio. Portanto, estou a valorizar a pressão saudável”, rematou a governante angolana.
