A Revisão dos estatutos e a alteração do regulamento dos observadores associados da CPLP são as “questões urgentes” e “desafios prementes” a analisar hoje no Conselho de Ministros da organização, disse o chefe da diplomacia angolana.
De acordo com Téte António, que intervinha na sessão de abertura da 16.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem-se notado um aumento de interesse dos Estados e instituições a solicitarem parcerias através da obtenção do estatuto de observador associado da CPLP, pelo que “foi revisto o estatuto para regular esta adesão e melhorar a cooperação com os observadores associados”.
“A alteração do regulamento dos observadores associados visa adaptar esta vontade de muitos terem parceria connosco à realidade atual da nossa organização”, disse, na qualidade de presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.
Nesta reunião, os chefes da diplomacia vão ainda discutir a revisão dos estatutos da CPLP, que devem ser adequados à cooperação económica, a prioridade definida pela presidência rotativa de Angola da organização, acrescentou Téte António.
Neste sentido, o encontro de Luanda, que conta com a presença de ministros dos nove Estados-membros da organização, vai discutir a necessidade da criação da direção dos assuntos económicos e empresariais do secretariado-executivo da CPLP.
A revisão do regulamento interno do pessoal da CPLP é igualmente um dos temas da agenda.
“A CPLP cresceu, desenhámos planos estratégicos de cooperação, alargámos a nossa ação comunitária em diversas áreas, existem reformas estruturais hoje na nossa organização em que o diálogo entre os Estados-membros é fundamental”, realçou Téte António.
“O Papel dos Mares e Oceanos na Projeção Internacional da CPLP” é o tema desta reunião de Luanda, em que a delegação portuguesa é chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
“Não ignoramos o que muito ainda resta a fazer para termos a CPLP que almejamos, a exemplo de outras organizações internacionais, a nossa tem questões urgentes e desafios imperiosos”, afirmou Téte António.
“Vamos aproveitar esse dia de reunião para, mais uma vez, tratarmos dos temas prementes da CPLP com toda a nossa capacidade e criatividade para em conjunto obtermos consenso que rege as normas da nossa organização”, frisou.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.