O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) acusa a UNITA, na oposição, de assumir uma atitude de rutura com o diálogo institucional e de tentar criar um quadro que justifique a sublevação popular e, ante esta “estratégia” deu ordens ao seu grupo parlamentar para impedir que o Parlamento “venha a ser instrumentalizado para a concretização de desígnios assentes num clara agenda subversiva, imatura e total irresponsabilidade política”.
Este posicionamento do Bureau Político (BP) do partido do Governo foi assumido nesta quinta-feira, 20, num comunicado lido pelo secretário para Informação e Propaganda do partido, Rui Falcão, em resposta ao anúncio feito ontem pelo grupo parlamentar da UNITA de que vai avançar com um processo de impugnação do Presidente da República junto da Assembleia Nacional.
“A estratégia de criação de um clima de instabilidade institucional, há muito denunciada, tem sido aplicada com recurso permanente ao descrédito das instituições do Estado e à tentativa de criar um quadro político que justifique a sublevação popular e a ascensão da UNITA ao exercício do poder, sem a necessária legitimação democrática”, diz a nota em que o MPLA acusa o partido liderado por Adalberto Costa Júnior de querer fazer uma “ruptura no diálogo institucional, sobretudo em sede da Assembleia Nacional”.
O partido afirma que as acusações contra o Presidente da República, “sem factos que encontrem fundamento e respaldo na Constituição”, só podem ser criadas “por uma organização política que consciente da sua notória e cada vez mais evidente incapacidade de conviver numa sociedade democrática e pluralista, não hesita em provocar um ambiente institucional contrário ao que o MPLA, através do seu Grupo Parlamentar, proclamou ainda há poucos dias, no sentido de um maior diálogo e inclusão no debate político”.
Derrota eleitoral e tentativa de instrumentalização da Assembleia Nacional
Aliás, o BP diz lembrar ao “povo angolano que a própria direcção da UNITA que saudou a iniciativa de diálogo apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA e que, em face disso apresentou uma proposta de agenda de diálogo”, vem, agora, “demostrar uma total ausência de seriedade, de sentido de Estado e de disponibilidade para sã e harmoniosa conivência institucional”.
Aquele órgão de gestão do partido maioritário angolano enfatiza que a UNITA nunca reconheceu os resultados eleitorais de 2022, apesar de “o povo angolano ter cumprido com o seu poder soberano e escolhido, livremente ao dar o seu voto de confiança ao MPLA e Presidente João Lourenço”.
“A UNITA sentiu, de forma profunda, o facto da sua oportunidade de ser poder ter sido adiada por mais cinco anos e não hesitou em criar um conjunto de suspeitas, para alicerçar o argumento da ilegitimidade da vitoria, para propósito único de impedir o livre exercício do poder pelo MPLA”, continua o comunicado do BR que apela aos cidadãos angolanos a manterem a “serenidade, a coesão e o respeito pela diferença”, enquanto exorta os seus militantes, amigos e simpatizantes a manter “um alto sentido de vigilância”.
Neste cenário, o BP deu ordens ao seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento “não venha a ser instrumentalizado para a concretização de desígnios assentes num clara agenda subversiva, imatura e total irresponsabilidade política”.
As razões da iniciativa da UNITA
A iniciativa da UNITA foi anunciada num comunicado apresentado em conferência de imprensa pelo seu líder parlamentar, Liberty Chiyaka, no qual diz que João Lourenço consolidou o país “num regime autoritário que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.
O partido do “galo negro” que o Presidente da República é o responsável pela captura do Estado “por uma oligarquia”, que tem promovido a destruição do sistema de educação e, entre outras coisas, “o empobrecimento das maiorias, a insustentabilidade da coesão e do progresso social”.
O documento menciona ainda os altos níveis de pobreza, a inflação e o “assalto ao Tesouro Nacional para financiar direta e indiretamente os investimentos privados da oligarquia que protege” como razões para se buscar a destituição do Presidente, que a UNITA acusa ainda de “claras interferências, controlo, instrumentalização e manipulação dos juízes dos Tribunais Superiores”.
O grupo parlamentar reiterou que vai dar início ao processo de impugnação junto do Parlamento.
Ao reagir à intenção da UNITA de avançar com um processo de impugnação contra João Lourenço, MPLA acusa a oposição de tentar criar um quadro que justifique a sublevação popular.
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