“Oitavo Golpe de Estado Militar em três anos”, ocorrido em África devem preocupar Governo de Angola?

O Oitavo golpe de Estado militar em três anos, ocorrido no Gabão, inquieta muitos líderes africanos. Entre eles, o Presidente angolano, João Lourenço. Com razão, diz o analista David Sambango em entrevista à DW África.

Na quarta-feira (30.08), o Presidente angolano João Lourenço pediu à nova diretora-geral adjunta do Serviço de Inteligência Externa (SIE) que preste especial atenção aos conflitos “cada vez mais conturbados” que o mundo regista, dando o exemplo da instabilidade no Gabão.

O politólogo angolano David Sambango, coordenador do Projeto AGIR, organização não governamental de promoção da cidadania, concorda que, tal como outros líderes africanos, Lourenço tem razões para estar preocupado e deve analisar a situação. Mas critica que, até agora, as lições tiradas dos eventos não servem como solução.

DW África: Na sequência do golpe de Estado no Gabão, João Lourenço pediu mais atenção do Serviço de Inteligência Externa. Tendo em conta o atual cenário político angolano, inclusive com o processo de destituição do Presidente em andamento, essa chamada de atenção revela receio do chefe de Estado?

David Sambango (DS): O posicionamento do Presidente João Lourenço, sobretudo na mensagem direta que mandou aquando do empossamento da diretora adjunta do SIE, reflete um receio que tem a ver com o que está a acontecer em certos países africanos, nomeadamente na região da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]. Isso poderá demonstrar alguma preocupação de que a situação gere aquilo a que se chama efeito dominó. Ao invés de alertar e chamar a atenção, orientar diretamente a diretora adjunta e toda a Secreta, o que se deve se fazer é uma análise profunda que permita ao Presidente da República, enquanto titular do poder executivo, tomar medidas. E estas devem passar por políticas públicas que possam tirar o país da vulnerabilidade e do risco em que vive em função da situação social e económica cada vez mais difícil das famílias.

Também a reunião do Presidente João Lourenço, enquanto responsável pela região dos Grandes Lagos, com o seu homólogo da República do Congo Brazzaville, para analisar a situação, demonstra claramente que existe um receio muito grande. É um receio que tem a ver com aquilo que se vive no país. Basta lembrar que a UNITA e outros partidos, sobretudo da Frente Patriótica Unida, o Bloco Democrático, e que são uma força política a ter em conta, estão a encetar um processo de acusação e destituição do Presidente João Lourenço.

DW África: Em relação à deslocação de João Lourenço ao Congo para discutir o golpe no Gabão, o que se pode esperar desse encontro com o Presidente Denis Sassou Nguesso?

David Sambango (DS): Eu não espero absolutamente nada desse encontro. Olhando para a longevidade no poder do Presidente do Congo Brazzaville, e pela forma também como ascendeu ao poder, penso que este é apenas um encontro entre amigos que comungam, até certo ponto, das mesmas convicções.

DW África: Como avalia o desempenho de João Lourenço enquanto designado ‘Campeão da Paz’?

David Sambango (DS): Nota-se claramente uma vontade do Presidente João Lourenço em promover a paz através de muitas cimeiras. Mas até agora não conseguimos vislumbrar resultados concretos e palpáveis para uma solução, quer a nível da região dos Grandes Lagos, quer a nível de conflitos em África. O que nos faz crer que há uma narrativa política muito bem elaborada, mas que os encontros têm sido mais despesas do que outra coisa.

DW África: Os Camarões, cujo Presidente está no poder há 41 anos, e o Ruanda, com um Presidente acusado de ser excessivamente autoritário, reestruturaram as chefias das respetivas forças de segurança. Haverá o risco destes e outros países serem os próximos a passar por situações como o Gabão?

David Sambango (DS): É esse precisamente o problema: a forma como muitos estadistas africanos olham para a questão da segurança e defesa nacional como forma de manter e perpetuar uma pequena clique no poder, sem ter em conta o primado da Constituição e da lei, sem ter em conta um dos princípios democráticos fundamentais, que é a soberania popular. É preciso que se consulte o povo enquanto soberano.

Por exemplo, as Constituições dos Camarões e do Gabão dizem que a soberania reside no povo. Mas a vontade popular não é respeitada. Pensa-se que a criação de um ambiente securitário que vise proteger a elite política e dominante é o suficiente para garantir a estabilidade e a segurança nacional. A segurança nacional exige um conjunto de elementos, desde a segurança alimentar, passando pela preservação do interesse geral das populações, a segurança individual e coletiva de todos os cidadãos até à garantia e materialização do bem-estar económico e social, bem como do bem-estar imaterial dos povos.