A proposta foi hoje analisada na Comissão Económica do Conselho de Ministros, segundo uma nota a que a Lusa teve acesso, e representa um aumento de 3,8% face ao orçamento de 2020 revisto (13,5 biliões de kwanzas de receitas e despesas em igual montante, ou seja, 17,4 mil milhões de euros).
A nota refere que a perspetiva da conjuntura económica mundial para 2021 continua a ser dominada pela incerteza, sobretudo devido à covid-19 e aos riscos de uma segunda vaga da pandemia, pelo que “os níveis de incerteza no setor petrolífero deverão permanecer”.
Por esse motivo, a proposta de OGE perspetiva um preço de referência do petróleo de 39 dólares por barril (face aos 33 do atual OGE) e um nível de produção de 1.220,4 mil barris por dia, “pressupostos que, embora conservadores, concorrem para garantir a estabilidade na programação macrofiscal do país”.
Com o presente orçamento, “o executivo pretende continuar a envidar esforços com vista ao alcance do equilíbrio das contas públicas, de acordo com as medidas inscritas no PDN 2018-2022 revisto [Plano de Desenvolvimento Nacional], estando seriamente empenhado em restaurar a estabilidade macroeconómica e projetar um crescimento económico sustentável, inclusivo e diversificado”, salienta ainda a nota.
