Ordem dos Advogados de Angola (OAA) diz que a “corrupção no poder judicial” é absolutamente lesiva dos interesses do país

O bastonário discursava na abertura do ano judicial, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, que decorre hoje no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda.

“Angola já venceu batalhas decisivas: vencemos a luta da independência, ganhámos a paz, ganhos que devem nos orgulhar, mas falta um passo determinante para desfrutarmos das nossas vitórias: a consagração de um Estado de direito materialmente forte”, afirmou.

O responsável considerou que “só quando o Direito impera é que as instituições são fortes e só quando são fortes um país prospera”, perguntando qual é hoje a perceção do cidadão sobre o Estado de direito em Angola.

“O angolano acredita que ao recorrer aos tribunais terá decisão em tempo útil, que será julgado com imparcialidade e que a lei é igual para todos”, questionou.

Para o bastonário, é preciso “urgentemente resgatar a credibilidade do poder judicial”, sublinhando que essa mudança “não virá por decretos, não cairá do céu e não virá de discursos”, mas será “resultado de mudança institucional”.

“Ou caminhamos juntos na resolução dos problemas estruturais que afetam a nossa justiça ou falharemos todos”, advertiu, lembrando que os tribunais são “a esperança do cidadão”, mas quando essa esperança é frustrada instala-se “um sentimento de abandono”.

Entre os problemas estruturais apontados, destacou “um, gravíssimo, que tem de ser encarado com frontalidade: a corrupção que se instalou no poder judicial e que é absolutamente lesiva dos interesses do país”.

“Destrói qualquer possibilidade de termos o país que queremos e merecemos. Quando a justiça se corrompe, já não há esperança”, afirmou, apontando como exemplos encomendas de sentenças, compra de decisões, arquivamento de processos, entre outras práticas injustas.

O bastonário defendeu que o problema tem de ser resolvido “pela própria justiça”, que deve ter “coragem de acolher as denúncias”, rejeitando o argumento da falta de condições.

“Quem é íntegro não se corrompe independentemente das dificuldades que enfrentamos. Aqueles que se corrompem já eram corruptos”, frisou.

O responsável adiantou que a Ordem dos Advogados não ficará apenas pelos discursos e está a implementar um canal de denúncia, designado “Justiça Limpa”, em articulação com a Procuradoria-Geral da República, criando um mecanismo permanente com proteção dos denunciantes.

“Alertamos mais uma vez: os corruptos não podem dominar a justiça. Os corruptos têm de ser banidos do poder judicial”, concluiu.