A Associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente angolano para que preste atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, acusado de estar supostamente implicado em vários crimes.
Num comunicado, a Associação para o Bem de Angola, organização não-governamental (ONG) angolana de defesa dos direitos humanos manifestou “imensa preocupação” com “as inúmeras e constantes denúncias anónimas (algumas até conhecidas)”, de “vários estratos da sociedade angolana, relacionadas com a pessoa do Dr. Joel Leonardo”.
A associação sublinha que nas vestes de venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo “tem a ingente responsabilidade de pautar a sua conduta com base em elevadíssimos princípios éticos, deontológicos e estatutários, que advém da função de juiz (moralidade pública, irrepreensibilidade, ética, probidade, dever de reserva) e que, por sua vez têm raízes constitucionais”.
“A Pro Bono Angola, instituição defensora dos direitos humanos, da transparência, da ética, da integridade e da responsabilidade nos atos de gestão pública, está profundamente preocupada com o ‘estado atual’ da judicatura em Angola, pois, entende que, sem um poder judicial imaculado, forte, verdadeiramente atuante e comprometido” com os valores citados, todo o “esforço de moralização pública e combate ferrenho à corrupção cairão por terra”, lê-se no documento.
Neste sentido, a ONG apela ao Presidente angolano que “faça atenção às denúncias, mande investigar e tome as medidas que se justifiquem, visando pôr cobro aos males que enfermam a judicatura”.
