A Organização Não-Governamental (ONG) OMUNGA, denunciou a existência de alegados esquemas de corrupção e tráfico de influência para obtenção de vistos na Embaixada do Brasil em Luanda, após o seu diretor executivo não conseguir embarcar para o país sul-americano.
Em carta aberta hoje divulgada, a ONG angolana manifestou grande preocupação com o “esquema” para obtenção de visto junto daquela Embaixada, que alegadamente inviabilizou a viagem do diretor executivo, João Malavindele, para participar na reunião da Rede da Lusofonia de Combate à Corrupção (RedGov).
De acordo com João Malavindele, os procedimentos daquela unidade diplomática para a emissão de vistos são caracterizados por “elevadíssima burocracia” que dá azo a atos indiciadores de “corrupção, tráfico de influência e outras situações que não dignificam o povo brasileiro e respetivas instituições”.
Malavindele, que não conseguiu embarcar para o Rio de Janeiro, onde participaria da reunião da RedGov, que decorre entre 06 e 10 de maio, referiu que o agendamento, considerado como o primeiro requisito para a obtenção de visto, “funciona apenas para um grupo e para a grande maioria não”.
“Nunca tem datas para fazer agendamento [na Embaixada]”, lamentou, salientando que, no exterior, há agências de viagens e agentes individuais que, com alguma facilidade, conseguem fazer o agendamento cobrando um valor mínimo de 150 mil kwanzas (165 euros).
Segundo o responsável da ONG promotora e defensora dos direitos humanos em Angola, por “inoperância” do site de agendamento, a organização fez um pedido institucional à Embaixada em abril, remeteu emails ao consulado solicitando o visto, mas este organismo remeteu-se ao silêncio.
A Embaixada do Brasil em Angola “preferiu um silêncio absoluto, demonstrando a falta de compromisso com matérias relacionadas com a corrupção, transparência, boa governação e respeito pelos direitos humanos”, escreveu.
Para o diretor executivo da Omunga, a atitude da Embaixada brasileira consubstancia-se numa “autêntica violação dos direitos humanos, bem como o desrespeito e falta de consideração” para com as instituições legalmente constituídas no Brasil e em Angola.
Aponta ainda danos humanos e materiais incalculáveis aos cidadãos que procuram por um visto de viagem para consultas médicas, negócios, formação e outros.
Contactada a Embaixada do Brasil, fonte oficial disse que “foi solicitado agendamento para o cidadão no dia 25 de abril”, para que comparecesse no centro de vistos a fim de apresentar a documentação requerida.
Nos últimos meses, vários cidadãos angolanos, sobretudo estudantes, têm-se queixado da morosidade no processo de concessão de vistos para o Brasil, acusando a instituição de “excessiva burocracia”.
O embaixador do Brasil em Angola, Rafael de Melo Vidal, citado em março passado pelo Novo Jornal, referiu que muitos dos utentes que pretendem viajar para o Brasil têm apresentado documentos falsos para obtenção de visto, e que estes ficam impedidos de fazer nova solicitação por cinco anos.
Os pedidos de vistos para Portugal têm também vindo a aumentar, sem capacidade de resposta dos serviços, situação que tem gerado igualmente negócios ilegais e esquemas no processo de agendamento, como constatou anteriormente a Lusa.
