Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) assinalaram hoje em Bruxelas os 30 anos do programa de cooperação com a União Europeia (UE), apontando que esta tem sido “excelente” mas ainda assim “pode ser melhorada”.
Numa reunião ministerial extraordinária, que juntou responsáveis governamentais com a pasta da cooperação dos cinco países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste e a UE, representada pela comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, a ministra dos Negócios Estrangeiros moçambicana, Veronica Macamo, coordenadora do programa, salientou que, “ao longo destes 30 anos da cooperação, foi possível reforçar os processos democráticos, a boa governação e os mecanismos de controlo das finanças públicas”.
“A história da nossa cooperação com a União Europeia é igualmente caracterizada pela manutenção da identidade e coesão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste”, observou também.
Assinalando que este é “um momento particular da cooperação, com a transição para um novo enquadramento financeiro, do novo ciclo de programação 2021-2027, para o qual será necessário tomar importantes decisões estratégicas”, a chefe da diplomacia de Moçambique defendeu então que esta é uma oportunidade de “renovar o engajamento político e firmeza na consolidação” do programa de cooperação.
“Estamos convictos que o tradicional espírito de solidariedade e de consenso, nos momentos cruciais da nossa cooperação, vai ajudar-nos na busca de respostas coletivas mais apropriadas, para que a nossa caminhada na era pós-Cotonou, seja mais profícua e renovada. Não há nada bom que não possa ser melhorado, pelo que, apesar de a nossa cooperação ser excelente, podemos melhorá-la”, advogou então a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, país que exerce a função de coordenador-geral do programa de cooperação desde 2005.
Na sua intervenção, a comissária europeia para as Parcerias Internacionais saudou também os “30 anos de cooperação bem-sucedida”, afirmando que, “nas últimas três décadas, os PALOP-TL fizeram progressos significativos no sentido do desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que reforçaram e promoveram valores como a democracia, a boa governação e os direitos humanos”, tendo a UE “apoiado os seus esforços, prestando 118 milhões de euros em financiamento”.
“Hoje, através do ‘Global Gateway’, esperamos levar a nossa parceria para o próximo nível”, declarou a comissária Urpilainen, referindo-se à nova estratégia de investimento da UE – entendido como uma resposta à ‘Nova Rota da Seda’, que a China tem em curso à escala mundial -, e que contempla um pacote de investimentos para África no montante de 150 mil milhões de euros ao longo dos próximos seis anos.
A comissária europeia destacou que “os PALOP-TL e a UE já estão a colaborar, tanto em iniciativas nacionais como regionais, do ‘Global Gateway’” e deu como exemplo a inauguração, em setembro passado, de um porto modernizado na Ilha de Maio, em Cabo Verde.
Jutta Urpilainen destacou também que, relativamente ao Estado de direito, a UE continuará a “apoiar os esforços para reforçar as instituições públicas e fomentar a criação de redes regionais para combater a corrupção, o branqueamento de dinheiro e o tráfico de droga”.
“Durante estes tempos turbulentos, a parceria e a cooperação devem permanecer fortes. Através do ‘Global Gateway’, a UE está a construir parcerias mutuamente benéficas nos domínios digital, climático, energético, da saúde, dos transportes, da educação e da investigação, e estamos a fazê-lo de acordo com os valores universais da democracia, liberdade, Estado de direito e direitos humanos”, disse.
“Acredito que estes mesmos princípios – cooperação e adesão aos valores universais – unem os vários países dos PALOP-TL”, completou.
A cooperação dos PALOP-TL com o bloco comunitário teve início em 1992, tendo sido alargada a Timor-Leste em 2007.
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