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Angola: OMUNGA advoga junto do Presidente “o caso das Salinas e outras famílias à deriva em Benguela”
Perante o que chama de falta de soluções locais para o problema das famílias desalojadas do bairro das Salinas, em Benguela, a associação cívica...
Angola: Revisão constitucional angolana impede “Presidente em fim de mandato de tomar decisões de fundo”
O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a...
Angola: Analistas alertam para “tentações de se alterar o mandato presidencial”
O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda.
Embora se desconheçam...
Angola: João Lourenço propõe “revisão constitucional que pode permitir fiscalização do Governo pelo Parlamento”
"Revisão pontual" vai eliminar gradualismo nas autárquicas, fixar o período para as eleições gerais, definir a independência do banco central, entre outros aspectosO Presidente...
Angola: Revisão constitucional prevê “intervenção do parlamento em nomeação para BNA”
A proposta de revisão da Constituição angolana prevê a constitucionalização das funções do Banco Nacional de Angola (BNA) e a intervenção da Assembleia Nacional...
Angola: Proposta de revisão da Constituição prevê “ponderosas razões” para confisco e nacionalizações
A proposta de revisão da Constituição angolana acautela as questões de nacionalizações e confiscos, categorias já previstas na lei, impondo como limites para a...
Angola: Governo diz que revisão constitucional visa “fortalecer o Estado de direito”
O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas "visam...
Angola: UNITA recebeu com surpresa “proposta de revisão constitucional angolana”
A UNITA, maior partido da oposição angolana, recebeu hoje "com surpresa" o anúncio do Presidente angolano para avançar com uma revisão pontual da Constituição...
Angola: Oposição parlamentar angolana sugere “separação de eleições na revisão constitucional”
Líderes de partidos da oposição angolana com assento parlamentar consideraram hoje pertinente o anúncio de uma revisão pontual da Constituição da República, pelo Presidente...
Angola/Cafunfo: João Lourenço garante responsabilização de polícias que terão praticado atos “desumanos”
O Presidente angolano falou hoje, pela primeira vez, sobre os incidentes em Cafunfo, condenando o alegado ato de rebelião, mas garantindo também que serão...
