O Coordenador do PRA-JA servir Angola, Abel Chivukuvuku, está a preparar uma nova comissão instaladora para o seu projeto político e confia que estará legalizado como partido até ao primeiro trimestre de 2025.
“Nos próximos tempos, nós vamos dar entrada da nova comissão instaladora, porque os prazos e interdição terminam na última semana de julho e logo a seguir vamos remeter o processo geral, que já está todo preparado”, disse o dirigente, à margem de um ato político da Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma da oposição angolana que também integra.
“Em agosto, entra a nova comissão instaladora e a nossa expectativa é que, antes do fim do ano ou no primeiro trimestre de 2025 sejamos legalizados, vamos depois convocar o congresso constitutivo para 2026”, adiantou.
Em abril, o Tribunal Constitucional (TC) angolano voltou a negar provimento às pretensões de Chivukuvuku, que tenta formalizar o PRA-JA como partido desde 2019, e manteve o despacho recorrido, por não terem sido apresentados documentos novos ou supervenientes.
Em 2020, o Tribunal Constitucional angolano rejeitou, em definitivo, a legalização do projeto político liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências”, ficando o processo suspenso por quatro anos.
Abel Chivukuvuku saiu em 2012 da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), onde era militante desde 1974 e ex-dirigente, e, no mesmo ano, fundou a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
Em 2019, foi destituído da presidência pelos partidos constituintes da coligação por alegada “quebra de confiança” e iniciou em agosto desse ano o processo de legalização da sua nova formação política, o PRA-JA Servir Angola.
O processo de legalização arrastou-se, com sucessivos “chumbos” do Tribunal Constitucional, alegando irregularidades na documentação apresentada para o efeito.
Sobre a continuidade da sua participação na FPU, Chivukuvuku sublinhou que esta é composta por organizações com identidade própria – a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Bloco Democrático (BD), o PRA-JA e a sociedade civil – e que o objetivo é reforçar.
“Nós estamos interessados em manter, reforçar a FPU onde for necessário, reformular os documentos que regem e se necessário alargar”, realçou.
Chivukuvuku, que foi durante vários anos quadro com posições de destaque na UNITA, falou ainda sobre a recém-criada Fundação Jonas Savimbi, considerando “legítimo, normal e saudável nas sociedades abertas” que os familiares queiram perpetuar a vida do seu parente.
“É um direito que têm e estão de parabéns e esperamos que seja útil para o país”, afirmou, salientando que é uma forma de reconhecer o papel histórico e o contributo de Savimbi para o país.
