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Portugal: Angola pede assistência judiciaria a Singapura para “recuperar activos de Isabel dos Santos”

O Ministério da Justiça de Angola já havia pedido às autoridades dos Emirados e das Ilhas Maurícias para ajudá-lo a localizar os bens de Isabel dos Santos. 

Segundo apurado, agora  leva a cabo à caça ao tesouro até Singapura.  O site África Intelligence revela que o pedido de assistência judiciaria, que chegou no mês passado, parece um caso de teste para o sistema jurídico de Singapura.

Tal como fez com os Emirados Árabes Unidos, adianta o site francês,  Ilhas Maurícias e Mónaco, o Ministério da Justiça de Angola enviou à cidade-estado um pedido de ajuda jurídica para localizar os bens e contas bancárias de Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo, falecido no ano passado, e do seu “testa de ferro”, o empresário francês de origem congolesa Konema Mwenenge.

No documento, o MINJUSDH  afirma que a filha mais velha do ex-presidente José Eduardo dos Santos está a ser processada em Luanda, nomeadamente por desvio de dinheiro público. Isabel dos Santos, por sua vez, afirmou na semana passada em um processo judicial em Londres que o presidente angolano João Lourenço está a perseguir uma “agenda política e uma vingança pessoal” contra si,  “usando os recursos do Estado angolano e do poder institucionalizado “.

A afirmação é baseada em gravações feitas pela empresa de investigação israelita Black Cub, que está intensificar os seus negócios em África.

Dado que Singapura, tal como as Maurícias e os Emirados, não são conhecidos  pelo seu zelo na prestação de assistência jurídica, o pedido angolano coloca as suas autoridades locais numa posição delicada.

A Sonangol, é um importante cliente do sistema fiscal e jurídico de Singapura, que é favorecido por todos os comerciantes de petróleo.

A empresa estatal tem uma filial em Singapura  há quase 20 anos que comercializa com países da Ásia, o maior importador de crude angolano.

O país, é apontado como reduto favorito dos chamados “marimbondos”.

Um sinal da importância do posto avançado da Sonangol Ásia foi o facto de ter sido inaugurado em 2004 por Elísio Ávila de Jesus Figueiredo. Figueiredo era o homem de confiança do ex-presidente, que o encarregou das relações de Angola com a França e de um dos principais parceiros comerciais do regime, o franco-angolano Pierre Falcone.

Seguindo o exemplo da Sonangol, todas as figuras-chave da era dos Santos domiciliavam os seus activos em Singapura. Foi nomeadamente o caso do General Leopoldino Fragoso do Nascimento, cuja empresa Cochan foi associada em Singapura a multinacional  Trafigura através da joint-venture DT Group (desde então a Trafigura recomprou as acções do General.

Ao contrário de Isabel dos Santos, Dino fez um acordo com o regime angolano  e devolveu  uma parte significativa dos seus bens, o que lhe permitiu evitar ser alvo de processos judiciais no estrangeiro, apesar ter alguns em Angola, ainda que de dimensão muito inferior aos de  Isabel dos Santos.

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