O Governo angolano reviu a previsão de défice orçamental para este ano, antecipando agora um excedente de 2,6% do PIB, adiantou hoje o secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Angola, Ottoniel Santos.
“Devido ao impacto negativo causado pela pandemia de covid-19 em 2020, tivemos um desequilíbrio orçamental de 1,5%, ainda assim melhor que a previsão do Orçamento, que apontava para 4%, mas para este ano, apesar de o Orçamento apontar um défice de 2,3%, as mais recentes previsões apontam para um resultado positivo de 2,6% do PIB”, disse o governante.
Falando em nome da ministra das Finanças na apresentação do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) da Estratégia para a Governação Económica em África (SEGA) entre 2021 e 2025, Ottoniel Santos vincou que esta revisão das perspetivas “significa que este ano Angola vai regressar à trajetória de exercícios orçamentais positivos que começou em 2018 e terminou em 2020”.
Na intervenção, o governante passou em revista as principais reformas do país, desde a estratégia de sustentabilidade da dívida até ao programa de privatizações, passando pelo combate à corrupção e aos efeitos da pandemia nas contas públicas do país.
“Para uma economia como a nossa, que não cresce desde 2016, défices sistemáticos nas contas públicas podem levar a uma trajetória insustentável da dívida, e é por isso que é muito importante gerir prudentemente as contas nacionais e ter fortes instituições e bons sistemas de governação”, salientou Ottoniel Santos.
O BAD apresentou hoje a SEGA, que “antevê uma África governada por governos transparentes e responsabilizados e por fortes instituições capazes de conduzirem um crescimento sustentável e inclusivo, capaz de sustentar economias resilientes”, de acordo com o documento.
O objetivo, conclui-se, é “guiar as operações do banco no aumento da eficácia do setor público a nível nacional e subnacional, estimular a transformação estrutural e garantir que os cidadãos, comunidades e grupos cívicos participam na governação do setor público”.
De acordo com o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o BAD tem uma carteira de 1,2 mil milhões de dólares, cerca de mil milhões de euros, ativa no país, dividida entre várias áreas, com 45% deste valor, equivalente a 531 milhões de dólares (448 milhões de euros) a ser aplicado em projetos na Energia.
O BAD é uma entidade financeira multilateral vocacionada para financiar o desenvolvimento, cujos acionistas são os governos africanos e outros países não regionais, como por exemplo Portugal.