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Portugal: Banco de Portugal (BdP) levanta “reservas sobre ida de Roger Tamraz no EuroBic para o lugar de Isabel dos Santos”

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal (BdP), levantou “fortes reservas” à entrada do empresário dos petróleos libanês, Roger Tamraz, no capital do EuroBic para o lugar da empresária angolana, Isabel dos Santos. 

Roger Tamraz está na corrida para ficar com o controlo do EuroBic e preparado para apresentar uma proposta para que tal aconteça. Esta oferta formal ainda não chegou ao regulador da banca nacional, mas, sabe o Negócios, o Banco de Portugal (BdP) já está a deixar alertas aos acionistas da instituição financeira sobre a potencial entrada do investidor ligado ao petróleo no capital do banco.

O interesse de Roger Tamraz em obter uma posição maioritária no EuroBic já é conhecida há alguns meses, nomeadamente junto do BdP. Isto depois de o empresário ter feito uma auscultação inicial junto do organismo liderado por Mário Centeno para ficar com a participação de 42,5% que Isabel dos Santos detém no banco, através da Santoro e da Finisantoro.

A submissão deste processo por parte do empresário junto do regulador levou a que fosse realizada uma análise à informação prestada pela Netoil, a empresa detida por Roger Tamraz e que está a negociar a compra do EuroBic. O BdP concluiu, segundo apurou o Negócios, que esta, além de não ser verdadeira, é imprecisa, o que suscitou “fortes reservas” ao regulador.Nesse sentido, o supervisor do setor financeiro enviou, no final do ano passado, uma carta aos acionistas do EuroBic com um conjunto de alertas, de acordo com fontes consultadas pelo Negócios. É neste documento que refere que os acionistas não devem adotar atitudes que possam colocar em causa a instituição, nomeadamente disponibilizar informação a entidades que tenham suscitado fortes reservas aos reguladores, sob pena de prejudicarem o valor do banco.

Fica agora nas mãos dos acionistas decidir se apresentam uma proposta formal ao BdP, algo que ainda não aconteceu. “O Banco de Portugal não comenta matérias sujeitas a dever de segredo. Em todo o caso, a decisão de autorização de aquisição de participação qualificada em instituição de crédito nacional é da competência exclusiva do BCE, sob proposta do Banco de Portugal. Tal depende da apresentação de um pedido formulado pelo proposto adquirente nos termos do RGICSF [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras], acompanhado da demonstração do cumprimento de todos os critérios que a lei prevê para o efeito, o que ainda não aconteceu no caso da transação referida na questão”, afirma fonte oficial do regulador ao Negócios.

Questionado sobre a carta enviada pelo BdP aos acionistas do EuroBic, não foi possível obter uma reação de Roger Tamraz até ao fecho da edição, nem perceber se avançará com uma oferta final pelo EuroBic mesmo perante estes alertas.

O empresário admitiu ao Negócios que está disposto a comprar até 100% do banco, mas que isso depende da negociação com os restantes acionistas e se o preço pedido for “aceitável”. Em causa estão as participações de Isabel dos Santos (42,5%) e de Fernando Teles (37,5%), mas também de Luís Cortez dos Santos, Manuel Pinheiro Fernandes e Sebastião Lavrador, com 5% cada.

Foi em janeiro do ano passado que arrancaram as negociações para a venda da posição de Isabel dos Santos – entretanto arrestada – no EuroBic. Uma operação desencadeada pelo caso Luanda Leaks. O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou mais de 715 mil ficheiros que detalham alegados esquemas financeiros da empresária e do marido – que faleceu no final de outubro -, que lhes teriam permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

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