Com presidenciais à vista, não é só em Luanda que se combate a corrupção do país. E, apesar das promessas de João Lourenço, há casos mediáticos como o de Manuel Vicente que parecem em banho-maria.
Tudo começou, sem que nada fizesse prever, em Linda-a-Velha, Lisboa, em 2014. Numa operação coordenada com a Polícia Judiciária, as autoridades espanholas foram a casa do empresário luso-angolano Guilherme Taveira Pinto no âmbito de uma investigação a um esquema de corrupção relacionado com a venda de armas por parte da empresa espanhola Defex a Angola.
O empresário, em fuga há vários anos, não estava no local e, sobre o inquérito, poucas provas foram recolhidas. Mas na casa estava um ficheiro que continha uma série de iniciais — “Ass.Mang, “VM”, “GC”, entre outras — e que acabaria por ser a chave para uma outra alegada teia de corrupção, cuja acusação está prestes a ser conhecida. Um processo que promete apertar ainda mais o cerco à corrupção que Angola dá provas de querer combater dentro de portas.
Nesse ano de 2014, para Madrid, conforme conta o jornal espanhol El Mundo, que há vários anos acompanha as suspeitas de corrupção no negócio entre Espanha e Angola, seguiram alguns documentos apreendidos na casa de Guilherme Taveira Pinto, tendo um deles chamado a atenção das autoridades espanholas: uma folha Excel, encriptada, intitulada “codigo.clod-09.11.07.xls”.
Como as autoridades espanholas viriam mais tarde a descobrir, as iniciais “clod” referem-se exatamente ao Centro Logístico e de Distribuição de Luanda e remetem para o caso que, desde 2016, está sob investigação: o pagamento de subornos por parte da empresa espanhola Mercasa a dirigentes angolanos para a construção de um mercado de abastecimento em Luanda, no valor de centenas de milhões de euros, que nunca chegou a ver a luz do dia.
Depois de conseguirem desencriptar o ficheiro, os espanhóis encontraram uma lista com números e iniciais. De acordo com o trecho da acusação (de 265 páginas), ainda a ser ultimada pelas autoridades espanhola, revelado pelo El Mundo, no documento Excel constavam iniciais como “Ass.Furt”, “VM”, “GC”, “Part”, “VP”, “P.Espada”, “J.L.” e “C.G.’S’”. Após a investigação, as autoridades, conforme refere aquele diário, terão concluído que “VM” e “GC” se referiam, respetivamente, ao vice-ministro do Comércio, que, em 2007, data da criação do documento Excel, era Manuel da Cruz Neto, e Gomes Cardoso, o então diretor nacional do Comércio, que viria a morrer em 2018. O jornal refere ainda a existência das iniciais “Ass.Mang”, que dirão respeito a Archer Mangueira, na altura o assessor económico de José Eduardo dos Santos, que mais tarde viria a suceder a Manuel da Cruz Neto no cargo de vice-ministro do Comércio e chegaria a ministro das Finanças de João Lourenço — que, na altura do escândalo Mercasa, era vice-presidente da Assembleia Nacional angolana.
A ligar estes três dirigentes angolanos está o empresário luso-angolano Guilherme Taveira Pinto, há vários anos procurado por Espanha, que tem visto os seus mandados de detenção europeus e internacionais rejeitados por Angola. No caso Mercasa, cujos crimes terão sido cometidos entre 2006 e 2016, o empresário que atuou como intermediário terá recebido cerca de três dos 32 milhões pagos pelo Estado angolano à empresa espanhola para a construção do Clod. Desse dinheiro, parte foi destinada a “gastos comerciais”, que, na prática, foram os subornos pagos aos dirigentes angolanos, segundo o El Mundo: 200 mil dólares para Manuel da Cruz, 100 mil dólares para Gomes Cardoso e 150 mil dólares para Archer Mangueira, conforme consta na folha Excel.
Quanto às restantes iniciais do documento, que tanto podem ser de espanhóis ligados à Mercasa ou de angolanos, o El Mundo não refere a que nomes acreditam as autoridades dizer respeito, nem se se referem a pessoas envolvidas no alegado esquema. No passado, no entanto, o mesmo jornal já tinha referido que um dos nomes ligados a este caso é Pedro Díaz de Espada (“P.Espada”, que segundo o documento, terá recebido 75 mil dólares), um assessor de Guilherme Taveira Pinto.
Já as iniciais “Ass.Furt” parecem remeter para António Furtado Gomes — na altura assessor económico do então primeiro-ministro Fernando da Piedade Dias dos Santos e atualmente presidente do conselho de administração e presidente não executivo da Bolsa de Dívida e Valores de Angola — , que, em 2019, foi referido numa investigação do jornal online espanhol OKDiário, como tendo recebido 150 mil dólares. O mesmo jornal online refere ainda que o então assessor económico do Ministério do Comércio Videira Pedro (iniciais “VP”) terá recebido 50 mil dólares, o que também coincide com os valores da folha Excel.
Conforme explica ao Observador José Gama, jornalista e analista especializado em investigação a casos de corrupção, do site Clube-K, os negócios entre a Mercasa e Angola eram feitos através do Programa de Restruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (Presild), uma entidade sob a alçada do ministério do Comércio que, entre 2004 e 2008, teve como ministro Joaquim Icuma Muafumba, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no âmbito do governo de reconciliação nacional, que chegaria ao fim com as eleições de 2008.
Mas, segundo defende José Gama, o “ministro de facto” do Comércio seria Manuel da Cruz Neto, sendo que Joaquim Icuma Muafumba seria uma figura “cuja tarefa era mais fazer inaugurações e viagens ao exterior”, sem qualquer palavra a dizer sobre os negócios do Presild — o próprio diretor do Comércio, na altura Gomes Cardoso, “mandava mais do que o ministro da UNITA”, garante. Por isso, para que acordos como o assinado com a Mercasa fossem avante, continua o jornalista, bastava a aprovação do Presild ou dos assessores do Presidente ou do primeiro-ministro — respetivamente, Archer Mangueira e António Gomes Furtado.
Em 2019, o OKDiário revelava ainda que da folha de pagamento da Mercasa constavam ainda o ex-ministro das Finanças de José Eduardo Santos, José Pedro de Morais (320 mil dólares), assim como funcionários do Tribunal de Contas angolano, que no total, terão recebido subornos de dois milhões de dólares. Neste escândalo de corrupção, cuja acusação estará perto de ser conhecida, a Fundação José Eduardo dos Santos também foi envolvida, tendo o El Mundo noticiado, em 2017, que os investigadores acreditam terem sido pagos entre seis milhões e 11 milhões de dólares a esta entidade para permitir a construção do mercado de abastecimento em Angola.
As suspeitas não são recentes, desde 2017 que estes nomes são associados ao caso Mercasa, mas é agora que a Fiscalía espanhola (equivalente ao Ministério Público em Portugal) se prepara para finalizar uma acusação em que pretende levar a julgamento cerca de 20 pessoas e empresas devido ao pagamento de subornos da Mercasa a dirigentes angolanos. Em causa estão crimes como corrupção, fraude, organização criminosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. As sentenças podem ir de cinco a oito anos de prisão.
“O Governo encontra-se numa situação ambígua, porque, por um lado, tem de mostrar que está comprometido com o combate à corrupção, o que deveria levar à colaboração com entidades internacionais; mas, por outro lado, há um processo interno de não dispersar as forças e não expor muito o partido, porque isso causaria divisão, o que seria prejudicial neste período de campanha pré-eleitoral”
Com a pressão internacional a aumentar, a bola está também do lado da Justiça angolana e do Presidente João Lourenço, sobretudo porque dois dos visados no processo espanhol são ainda hoje figuras importantes dentro do MPLA, o partido no poder. Manuel da Cruz Neto é primeiro vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA e Archer Mangueira é atualmente governador da província do Namibe, embora, entre 2017 e 2019 tenha sido ministro das Finanças de João Lourenço, o que aumenta a pressão sobre o atual Presidente, embora os alegados crimes tenham sido cometidos durante o mandato do seu antecessor, José Eduardo dos Santos.
No entanto, até ao momento, não há sinais de que esteja em curso qualquer movimentação por parte da Justiça angolana em relação a estas duas figuras ou a outras envolvias no caso Mercasa. O Observador questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana sobre possíveis investigações em curso a Archer Mangueira ou Manuel da Cruz Neto, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.
No mesmo sentido, o Observador também questionou a PGR angolana sobre a possibilidade de o empresário luso-angolano Guilherme Taveira Pinto estar a ser alvo de investigações em Angola e sobre a hipótese de Luanda vir a aceder aos pedidos de extradição feitos por Espanha, mas também não obteve resposta. A Procuradoria-Geral da República portuguesa também se escusou a responder sobre o estado das investigações em curso em Portugal relacionadas com Guilherme Taveira Pinto, há vários anos foragido e figura visada no Luanda Leaks — onde surge referenciado como um “um dos homens chave” no pagamento de subornos a Angola, ou a outras figuras angolanas envolvidas no caso Mercasa.
O impacto que este processo, assim que sair a acusação em Espanha, pode vir a ter nas relações entre Madrid e Luanda é ainda uma incógnita, embora, haja sinais de que é importante manter e até reforçar laços — no passado mês de abril, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, visitou Angola com uma comitiva de empresários e investidores.
De acordo com a rádio Voz da América, durante a visita de Sánchez a Angola nada foi mencionado em público sobre a existência de um mandado de detenção das autoridades espanholas contra Guilherme Taveira Pinto e o caso Mercasa, do que se soube, terá ficado fora das conversas, com os dois líderes a preferirem centrar-se nos negócios do presente e do futuro.
O sociólogo angolano Paulo Inglês nota, no entanto, que a pressão de decorrerem investigações a dirigentes angolanos num Estado europeu com quem Angola quer ter boas relações pode ter um “impacto negativo na diplomacia económica”, nomedamente a diminuição do investimento, embora não tenham sido dados sinais nesse sentido. Em declarações ao Observador a partir da capital angolana, o sociólogo e vice reitor para a área científica e pós-graduação da Universidade Jean Piaget de Angola refere que “João Lourenço quer atrair investidores para o mercado angolano, e Espanha é um desses países interessado em investir em Angola”, daí que “seja importante para Angola dar a imagem de que está comprometida com uma certa lisura nos processos judiciais”, isto é, no combate à corrupção, o que tem beneficiado o país, por exemplo, nas avaliações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mas, continua o sociólogo, o MPLA também enfrenta as suas divisões internas, e, pelo facto de Angola já viver um ambiente pré-eleitoral — as eleições presidenciais e legislativas estão marcadas para 2022 —, certas investigações que possam dividir o partido podem não avançar.
“O Governo encontra-se numa situação ambígua, porque, por um lado, tem de mostrar que está comprometido com o combate à corrupção, o que deveria tornar o processo e levar à colaboração com entidades internacionais; mas, por outro lado, há um processo interno de não dispersar as forças e não expor muito o partido, porque isso causaria divisão, o que seria prejudicial neste período de campanha pré-eleitoral”, reitera Paulo Inglês.
Investigações a figuras próximas de José Eduardo dos Santos (incluindo os filhos) avançaram. O que vai acontecer com Manuel Vicente?
Desde que assumiu a presidência de Angola, em 2017, João Lourenço fez do combate à corrupção o mote da sua liderança e, desde então, vários casos avançaram na justiça, existindo já condenações de antigas figuras de topo, nomeadamente de ex-ministros dos executivos de José Eduardo dos Santos, como é o caso de Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, condenado a 14 anos de prisão em 2019, ou o do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, condenado a 14 anos e seis meses de prisão em abril deste ano.
Além disso, durante o mandato de João Lourenço, o filho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno “Zenu” dos Santos, foi condenado pelo Tribunal Supremo de Angola a cinco anos de prisão pelos crimes de burla por defraudação e tráfico de influências. E a sua irmã Isabel dos Santos está a ser investigada pelas autoridades angolanas, num inquérito em que tem existido colaboração das autoridades portuguesas, e que já levou ao congelamento de bens da empresária.
O Observador questionou a PGR angolana sobre o ponto da situação da investigação a Isabel dos Santos, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. Em ocasiões anteriores, as autoridades angolanas justificaram a demora no avançar do processo devido à “complexidade” do mesmo, ao que se junta a dificuldade em interrogar a empresária, que se terá demonstrado indisponível para ser ouvida pelas autoridades angolanas.
O caso de Isabel dos Santos é um dos exemplos de cooperação entre Angola e outros países (particularmente Portugal), mas o ativista e jornalista Sedrick de Carvalho nota que, por norma, quando existe pressão internacional — referindo-se não só à investigação em Espanha, que já dura há vários anos, mas também a casos em Portugal —, a tendência de João Lourenço tem sido a de “preservar aqueles que lhe são fiéis, ignorando investigações internacionais, até mesmo de países com quem tem boas relações”. O maior exemplo, diz, é o de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, cujo processo-crime em Portugal foi separado do resto da operação Fizz — relacionado com alegados pagamentos de Vicente ao procurador Orlando Figueira como contrapartida pelo arquivamento de inquéritos — e enviado para Angola.
“Desde que o processo chegou a Angola não houve nenhuma consequência. Aliás, pelo contrário, Manuel Vicente continua tão folgado que está de pedra e cal no parlamento como deputado e tem-se dito que é um dos conselheiros principais, ainda que não oficial, de João Lourenço para as questões do petróleo e gás”, afirma Sedrick de Carvalho ao Observador, notando que a maioria dos processos mediáticos, como o de Isabel dos Santos ou o de Manuel Vicente, estão agora em “banho-maria”.
Depois de receber o processo de Manuel Vicente, a Justiça angolana, pela voz do procurador-geral Hélder Pitta Grós, admitiu avançar quando a imunidade do antigo “vice” de José Eduardo dos Santos terminasse, isto é, em 2022. No entanto, a imunidade não impede as autoridades angolanas de ouvirem Manuel Vicente no âmbito dos crimes imputados por Portugal, assim como de outros casos em que surge associado o nome do antigo vice-presidente angolano, como o caso AAA, em que Manuel Vicente é apontado como parceiro do empresário Carlos São Vicente, genro de Agostinho Neto, acusado de peculato e de crime de branqueamento de capitais de forma continuada num esquema de seguros que terá lesado o Estado angolano em mais de mil milhões de dólares.
Manuel Vicente será investigado e/ou julgado depois de a imunidade terminar em 2022? “Depois das eleições — que o MPLA muito provavelmente vai ganhar —, o governo não vai sentir a pressão de tentar provar que está contra a corrupção”
O Observador também questionou a PGR angolana sobre a possibilidade de Manuel Vicente começar a ser investigado ou julgado no próximo ano, mas também não obteve resposta em tempo útil. Paulo Inglês admite que existe a possibilidade de antigo “vice” ser julgado, dependendo da “conjuntura política do momento”, mas considera esse cenário pouco provável.
“[A promessa de o processo de Manuel Vicente avançar] fez parte de uma estratégia política para mostrar ao eleitorado que o governo estava a combater a corrupção. Depois das eleições — que o MPLA muito provavelmente vai ganhar —, o governo não vai sentir a pressão de tentar provar que está contra a corrupção”, afirma o sociólogo da Universidade Jean Piaget de Angola, em Luanda.
Acresce que é conhecida a relação de grande proximidade entre Manuel Vicente e João Lourenço, um dos motivos apresentados pelas três fontes ouvidas pelo Observador, que não acreditam que o processo contra Manuel Vicente avance, e que vai ao encontro da tese que tem sido veiculada por alguns analistas e também pela oposição — que acusam João Lourenço e a Justiça angolana de serem seletivos no combate à corrupção.
“Angola praticamente só está a julgar a governação do presidente José Eduardo dos Santos. A ideia que passa é que o combate à corrupção é apenas contra ex-ministros e não contra aqueles que estão no ativo. E isso começa a criar uma certa descrença nas pessoas”, sublinha o jornalista e analista José Gama, do site Clube-K.
No governo de João Lourenço, há dois casos que foram já notícia sem que nada tivesse acontecido. Um deles é o de Edeltrudes Costa, chefe do gabinete do Presidente angolano, cujo nome tem sido associado a casos de corrupção e de desvio de dinheiro do Estado através da assinatura de contratos públicos, tendo, segundo a TVI, parte do dinheiro sido desviado através de uma sucursal do então Banco Espírito Santo (BES) na zona franca da Madeira.
O outro caso, é o de João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas, suspeito de branqueamento de capitais num caso que levou, conforme noticiou a TVI em janeiro deste ano, à abertura de um inquérito, em Portugal, ao sobrinho e filho do ministro, Ricardo Borges e João Batista Borges, respetivamente. Tudo, porque terão usado uma empresa com sede em Portugal para desviar dinheiro de contratos da área da energia. João Baptista Borges, ainda de acordo com estação televisiva portuguesa, também terá aberto uma empresa offshore com um dos filhos, estando já em funções no governo angolano, tendo dado como morada um apartamento em Lisboa.
O Observador questionou a PGR portuguesa sobre qual o atual estado do inquérito relativo a Edeldtrudes Costa e a João Baptista Borges, mas, até ao momento, não obteve resposta. Em Angola, ambos continuam em funções no governo de João Lourenço e não há informação das autoridades angolanas quanto a qualquer investigação em curso.
Operação Caranguejo: a mais recente investigação de corrupção em Angola. Até onde pode chegar?
Por outro lado, no final do passado mês de maio, uma investigação de corrupção teve grande projeção em Angola, levando à detenção, entre outras figuras, do major Pedro Lussaty, responsável pelas finanças da banda musical da Presidência, cuja casa foi alvo de buscas por parte das autoridades angolanas, tendo sido encontradas malas e caixotes com dez milhões de dólares, 700 mil euros e 800 milhões de kwanzas, tudo em notas — dinheiro que estaria prestes a ser levado para fora de Angola.
“Fica-se com a ideia de este caso foi para criar a sensação de que o combate à corrupção não parou e que até se está a combater pessoas da estrutura presidencial. Mas até ao momento só foram apanhadas patentes inferiores”
A operação Caranguejo, conforme ficou conhecido o caso em que estão a ser investigados crimes de corrupção, peculato, retenção de moeda e associação criminosa, está em curso, e, na semanada passada, foram detidos mais 20 oficiais da Casa de Segurança do Presidente angolano no Cuando Cubango, entre eles o presidente do Cuando Cubango Futebol Clube, o capitão Atanásio Lucas José.
Logo após a operação Caranguejo rebentar, João Lourenço exonerou sete oficiais da sua Casa de Segurança, inclusive o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente, Pedro Sebastião, embora o Presidente angolano não tenha responsabilizado Pedro Sebastião pelo caso, nem haja, para já, qualquer investigação em curso nesse sentido.
“Fica-se com a ideia de que este caso foi para criar a sensação de que o combate à corrupção não parou e que até estão a combater pessoas da estrutura presidencial. Mas até ao momento só foram apanhadas patentes inferiores”, explica José Gama. Questões como a relação entre Pedro Lussaty e Pedro Sebastião, por exemplo, continuam sem resposta.
