A nova lei de registo eleitoral pode excluir muitos cidadãos no interior de Angola das eleições gerais em 2022. Cidadãos sem bilhete de identidade na província do Cuando Cubango relatam que é difícil obter documentos.
Muitos cidadãos que recorrem aos serviços de registo e identificação para a obtenção do bilhete de identidade falam numa situação difícil. Se para conseguir uma certidão de nascimento são obrigados a chegar à 5 horas da manhã, para levantar o mesmo documento passam mais de seis meses.
Um desses exemplos é Samuel Yerca, de 21 anos de idade. Há semanas que o residente em Menongue procura os serviços dos registos civil para ver se consegue, pela primeira vez, ter o Bilhete de Identidade.
“Vim tratar do assento de nascimento para a emissão do bilhete de identidade. Ainda não consegui, estou aqui há duas semanas, dizem que temos de aguardar, mas estás a ver a multidão aqui desde manhã, com fome e sede. Deixar aqui as pessoas com muito sol também faz mal”, sublinha.
Peripécias na emissão de documentos
João Munongue, de 31 anos, desempregado e residente em Menongue, tem tido dificuldades em de levantar o seu bilhete de identidade, já emitido a 6 de maio. Relata ainda várias peripécias na emissão de outros documentos.
“Infelizmente cada vez que cá vimos dizem para virmos no dia seguinte porque não têm sistema, só falam de sistema”, conta. “Quase há três meses, vim renovar o bilhete de identidade. Hoje, por exemplo, tive de faltar no meu serviço para vir consultar se posso levantar o bilhete e há documentos que não estou a conseguir tratar por falta do bilhete de identidade”, lamenta João Munongue.
O ministro da Administração do Território de Angola, Marcy Lopes, explica como vai funcionar a transferência de dados para a confirmação dos potenciais eleitores.
“Os dados dos cidadãos maiores que constam do bilhete de identidade são transferidos automaticamente para a base de dados de cidadãos maiores a partir deste momento em que é feito o ministério da administração do território tem conhecimento do universo de cidadãos que são potenciais eleitores, caberá cada um informar aonde e aonde é que pretende exercer o seu direito de voto.”
Oposição desconfia de “manobras”
Tendo em conta as dificuldades do acesso a este documento de atribuição da cidadania, os partidos políticos da oposição levantam dúvidas sobre a lisura da nova lei.
Francisco Gaio Kakoma, secretário provincial da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse à DW África que esta lei é uma manobra de preparação de fraude eleitoral. “O registo eleitoral só farão nas áreas onde a obtenção do bilhete de identidade é uma dificuldades, isto para nós da UNITA começa já a ser uma suspeita”, diz.
“Estamos na pré-campanha, vamos para o ano eleitoral, gostaríamos que houvesse mesmo atualização do registo eleitoral em todos os processos. Sabemos que a maior parte das nossas populações não têm bilhete de identidade”, lembra ainda Francisco Gaio Kakoma.
Massificação da atribuição do bilhete de identidade
Quanto ao processo de massificação da atribuição do bilhete de identidade, a delegada dos direitos humanos no Cuando Cubango, Dirce Silva, garantiu que decorre dentro da normalidade, apesar das várias dificuldades.
“As nossas populações vivem com imensas dificuldades e quando há dificuldades no seio delas fica complicado pensar ‘vou tratar o bilhete porquê se estou a viver outras dificuldades?’. Mas o mais importante aqui é atribuição da cidadania a todos dentro da província do Cuando Cubango”, salienta.
No âmbito do programa de massificação, foram emitidos mais de 50 mil bilhetes de identidade de novembro de 2019 a junho de 2021, destaca ainda a responsável.
