Uma delegação do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) constatou hoje, na província de Benguela, casos de menores angolanas que ficaram grávidas em relacionamentos com cidadãos chineses, que serão remetidos à justiça
A informação foi avançada à agência Lusa pelo diretor-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Calesi, que também integrou a comitiva.
Segundo Paulo Calesi, foi constatada pela delegação a existência de um grupo de 15 mulheres, entre as quais se encontram três menores, que se envolveram com cidadãos chineses, resultando filhos dessas relações, alguns já com um ano de idade.
“Uma das menores, de 17 anos, tem um filho de um ano, significa que ela ficou grávida com 16 anos”, apontou.
Paulo Calesi disse que os cidadãos chineses têm uma relação de união de facto não reconhecida, havendo outros que, sem viverem com as mulheres, apoiam os seus filhos.
“Mas a nossa preocupação foi com as crianças”, disse o responsável, apesar de as menores terem desmentido informações que apontavam para uma relação forçada pelas famílias.
“O que elas nos disseram é que não foram obrigadas pelos pais, que há dois anos algumas senhoras, de 25 a 30 anos, mantiveram relações com os chineses e esses chineses na verdade apoiam as mulheres, e é em função disso, de os chineses tratarem bem as senhoras com quem têm filhos, que as menores começaram a namorar com os cidadãos chineses”, explicou.
Essa informação foi confirmada por alguns sobas (chefes de aldeia), tendo todos sido unânimes que “não é orientação dos pais”.
O diretor-geral do INAC reiterou que “em momento algum foi por influência dos pais ou por pobreza que se envolveram com os mesmos”.
“Desta relação nasceram filhos, que os chineses assumem”, disse Paulo Calesi, realçando que apesar disso, pelo facto de serem menores, este envolvimento constitui crime.
Os órgãos locais criaram uma brigada para o registo quer das mulheres quer das crianças geradas nestas relações, sendo que em alguns casos os cidadãos chineses compareceram no ato de registo dos filhos.
“Aquelas cujas idades comprovadamente são menores vai-se agora remeter um processo junto à investigação criminal para se responsabilizar os culpados”, referiu o diretor-geral do INAC.
Segundo Paulo Calesi, não tinham sido ainda tomadas medidas legais por falta de comprovação da idade dessas mulheres, não havendo igualmente detenção de chineses.
“Só não se responsabilizou até agora porque não havia identificação, não se sabia se, na verdade, eram mesmo menores ou não. Agora que têm documentos, está comprovado que são menores, o processo agora vai correr os seus trâmites para responsabilizar chineses adultos que se envolveram sexualmente”, indicou.
Paulo Calei recorda que o consentimento de uma menor nestes casos “é irrelevante, porque é menor de idade e é violação sexual, é abuso e essas pessoas serão responsabilizadas”.
Os cidadãos implicados estão identificados e vivem na zona, porque prestam serviço nas empresas de pescas, na Caota, área piscatória da província de Benguela.
